Contents
Sentença no processo civil. As diversas formas de terminação do processo em primeiro grau / Arruda Alvim
A conciliação no novo Código de processo civil / Athos Gusmão Carneiro
A eficácia executiva da ação de imissão de posse / Ovídio A. Baptista da Silva
O Ministério Público e as causas de interesse público / Antônio Edving Caccuri
Competência internacional / Donald Armelin
Reflexões sobre as sentenças determinativas / Paulo Cézar Aragão
Introdução (ao direito processual civil) / Karl Heinz Schwab
O sistema de recursos em processo civil português / Fernando Pessoa Jorge
Los procedimientos paraprocesales / Humberto Briseño Sierra
Ação penal privada subsidiária: origem, evolução e efeitos de sua extinção, em perspectiva, no campo da desídia funcional do Ministério Público no direito brasileiro / Dirceu de Mello
Do livre convencimento do juiz e de seus poderes na instrução criminal e na aplicação das penas / Roberto de Rezende Junqueira
O processo penal cautelar / Romeu Pires de Campos Barros
A subsidiariedade do direito processual comum no processo trabalhista / Amauri Mascaro Nascimento
Indeferimento liminar de ação declaratória incidental, reconvenção, oposição, embargos do devedor e pedido de assistência - Recurso cabível / Alcides de Mendonça Lima, Seabra Fagundes, Arruda Alvim, Luiz Sérgio de Souza Rizzi
Exegese do art. 315 do Código de processo civil / José Carlos Barbosa Moreira, Arruda Alvim, Luiz Sérgio de Souza Rizzi, Celso Ribeiro Bastos, Antônio Cézar Peluso
A resposta do réu no sistema do Código de processo civil / José Carlos Barbosa Moreira
Da audiência, da sentença e da coisa julgada / Marcos Afonso Borges
Alienação antecipada de bens penhorados / Moacyr Amaral Santos
Ação rescisória / Arruda Alvim
Distinção entre fundamento do acórdão e fundamento do voto / José Carlos Barbosa Moreira
Recurso extraordinário - Procedimento sumaríssimo (Recurso extraordinário n. 80.348, da Guanabara) / Paulo Cézar Aragão
Extinção de processo - Abandono da causa pelo autor, por mais de 30 dias - Decretação de ofício - Admissibilidade - Necessidade, todavia, de intimação pessoal da parte - Provimento de recurso - Aplicação do art. 267, n. III e § 1º, do CPC (Apelação n. 204.372, de São Paulo) / José de Albuquerque Rocha
Condomínio - Representação em Juízo (Apelação-sumaríssimo n. 23.307, de São Paulo) / Rui Geraldo Camargo Viana
Princípio da identidade física do juiz - Início da audiência (Conflito de competência n. 208.448, da Capital) / José Scarance Fernandes
