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Revista dos tribunais: vol. 86, n. 735 (jan. 1997)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:11:08Z
dc.date.available2017-10-18T11:11:08Z
dc.date.issued1997-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 86, n. 735, jan. 1997. 800 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113757
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO juiz nacional em face do direito internacional / Antonio Benedito do Nascimento
dc.relation.haspartPretensão possessória e reivindicatória no regime legal da união estável / Carlos Eduardo de A. Boucareli
dc.relation.haspartA arbitragem no sistema jurídico brasileiro / Sálvio de Figueiredo Teixeira
dc.relation.haspartA figura do preposto no âmbito do processo sumário: breves anotações / Marco Túlio Murano Garcia
dc.relation.haspartPrincípios regentes do direito das coisas / Rodrigo da Cunha Lima Freire
dc.relation.haspartRenda mínima / Iso Chaitz Scherkerkewitz
dc.relation.haspartA equivalência salarial nos contratos do SFH / Marco Aurélio Araújo da Rosa
dc.relation.haspartAnotações sobre o efeito vinculante / Marco Antonio de Barros
dc.relation.haspartO direito de arrependimento do consumidor nas promessas de compra e venda de imóveis / James Eduardo C. M. Oliveira
dc.relation.haspartResponsabilidade civil - Assalto em estacionamento de supermercado - Estacionamento gratuito como caso de “relação contratual de fato” - Admissão da prova de não culpa - Estupro tentado fora do estacionamento, seguido de morte - Falta da relação de causalidade adequada / Antonio Junqueira de Azevedo
dc.relation.haspartDo regime dos bens na separação de fato / Segismundo Gontijo
dc.relation.haspartAção civil pública: defesa de patrimônio público e da moralidade administrativa / Nilo Spinola Salgado Filho, Wallace Paiva Martins Júnior
dc.relation.haspartA legitimação do Ministério Público para a defesa do patrimônio público / José Marcelo Menezes Vigliar
dc.relation.haspartModificações na competência da Justiça militar e o princípio do juiz natural (apontamentos sobre a Lei 9.299/96) / José Jesus Cazetta Júnior
dc.relation.haspartInterceptação de comunicações telefônicas: notas à Lei 9.296, de 24.07.1996 / Damásio E. de Jesus
dc.relation.haspartBreves considerações a respeito do “lança-perfume”, incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6.368/76 / Rodrigo Sánchez Rios
dc.relation.haspartCrimes contra o Sistema Financeiro Nacional praticados por administradoras de consórcios. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Atipicidade / Cezar Roberto Bitencourt
dc.relation.haspartAusência de unidade prisional adequada: manifesto constrangimento ilegal ou estado legal de impunidade? / Hélio Narvaez
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 86, n. 735 (jan. 1997)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 86, n. 735 (jan. 1997)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 86, n. 735 (jan. 1997)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number735
dc.identifier.volume86
dc.identifier.rvbisys348695

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