Contents
Dano moral e patrimonial: fixação do valor indenizatório / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Sucessão legítima no novo Código civil / Gustavo Rene Nicolau
A extensão do conceito de "boa-fé" em limitação ao direito de propriedade definida no art. 1228, § 4º, do Código civil: o controvertido instituto da "expropriação judicial" / Joel Dias Figueira Júnior
Hermenêutica e operabilidade dos §§ 4º e 5º do Art. 1228 do Código Civil / Lucas Abreu Barroso
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal / Luciano Lopes Passarelli
O direito de imagem e a pesquisa museal: construindo uma chave de acesso ao direito de personalidade / Marcelo do Espírito Santo
Da oposição fundada na propriedade: sua viabilidade em sede de ação possessória / Marcelo Silva Moreira
Crise do conceito de legalidade: aproximações / Mário Soares Caymmi Gomes
Sistemas tecnológicos e o poder judiciário: racionalização ou democratização da justiça / Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira
Associações e sociedades: semelhanças e distinções à luz da noção de contrato plurilateral / Rachel Sztajn
União estável como direito fundamental e lacunas em nosso ordenamento / Sérgio Luiz Monteiro Salles
Reflexão sobre a gestão de negócios / Thiago Antônio Sumeira
A quebra da coisa julgada na investigação de paternidade: uma questão de dignidade / Cláudia Bellotti Moura, Vitor Hugo Oltramari
Responsabilidade civil dos shopping centers por danos causados em seus estacionamentos: um brado contra a indevida informação / Cristiano Chaves de Farias
Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico / Emerson Garcia
