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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 113, n. 1059 (jan. 2024)

    jan. 2024
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    PDF (8Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 113, n. 1059 (jan. 2024)

    jan. 2024
    PDF (8Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/228815
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    A implantação de programas de integridade pelas empresas contratadas pela Administração Pública: uma análise a partir do desenvolvimento sustentável e do dever fundamental de zelar pelo patrimônio público / Rodrigo Santos Neves, Adriano Sant’Ana Pedra
    Desastres climáticos e o direito processual dos desastres / Délton Winter de Carvalho, Hermes Zaneti Jr.
    Instituições, democracia e fake news / Clémerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto, Daniela Urtado
    A real função do estipulante no contrato de seguro de vida em grupo / Douglas Belanda
    O papel do direito estrangeiro na cultura jurídica brasileira / Luiza Petersen, Raphael Petersen
    Tributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial: balizamentos da Lei 13.709/2018 ("LGPD") e sigilo fiscal flexível / Sérgio Assoni Filho
    Limites econômicos dos acordos de colaboração premiada / Mariane de Matos Aquino
    Negociação e outros meios adequados de solução de conflitos / Francisco José Cahali, Mayara Oddone Volpe Fuller
    A prudência como parâmetro de concretização da norma jurídica na teoria estruturante do direito / Antonio Jorge Pereira Júnior, Rafael Ribeiro Rayol, André Clark Nunes Cavalcante
    A recepção da Convenção 190 da OIT sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho no direito interno brasileiro e a perspectiva do preenchimento das lacunas jurídicas atuais / Jahyr-Philippe Bichara
    A tributação dos contratos Turn Key: aspectos polêmicos acerca da incidência de ISS e ICMS nos projetos de empreitada global / Agnon Ericson Cavaeiro
    STF declara constitucional execução extrajudicial de garantia por bancos à luz do devido processo legal e do contraditório eventual / Paulo Iotti, José Luiz Ragazzi
    "Da prescrição e da decadência": estudo comparado de direito romano e direito moderno / Eduardo C. Silveira Marchi
    É constitucional o cômputo de todas as parcelas que integram o preço do serviço de hotelaria na base de cálculo do ISS / Anselmo Zilet Abreu
    É ilegítimo o exercício do direito de ação quando desvirtuado de sua finalidade original, especialmente quando utilizado para coagir a imprensa ou dificultar o direito de defesa dos réus / Luiz Manuel Gomes Junior, Leonardo Brandão Rocha
    Guarda municipal não exerce atividade de segurança pública com a mesma amplitude equiparada à polícia militar ou civil / Hugo Leonardo Rodrigues Santos
    O credor pode escolher se exige obrigações ambientais do proprietário ou possuidor atual, dos anteriores, ou de todos eles / Mariana Barbosa Cirne, Micheline Mendonça Neiva
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1059, jan. 2024. 452 p.
    Assunto
    Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    • Revistas3326

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