Revista dos tribunais: vol. 92, n. 808 (fev. 2003)

Periódico

fev. 2003

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Coleção

Revistas3287

Periódico

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113746

Periodicidade

Mensal

Conteúdo

Visão geral do novo Código civil / Miguel Reale

Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambiental / Denise Hammerschmidt

Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação / Cristiano Chaves de Farias

Notas sobre a tutela antecipada “parcial” na nova reforma do Código de processo civil / Marcelo José Magalhães Bonicio

Os juízes, a corregedoria e as correições ordinárias: considerações sobre um manual de correições / Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

O sistema de defesa composto no pedido de falência: compreensão da oposição falimentar / Vinícius Jose Marques Gontijo

Da reclamação / Alexandre Moreira Tavares dos Santo

Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: o posicionamento da doutrina nacional / Gisele Mendes de Carvalho

Concussão praticada por médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde no exercício de suas funções: competência da justiça federal / Douglas Fischer

O arrependimento no direito penal / José Osterno Campos de Araújo

Breves comentários à lei sobre identificação criminal: Lei 10.054/2000 / Emerson Wendt

A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal: hermenêutica do art. 5.º da Lei 9.296/96 (estudo em homenagem ao Min. Marco Aurélio de Mello) / José Eduardo Nobre Matta

Fonte

REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 92, n. 808, fev. 2003. 800 p.