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Periódico
Revista dos tribunais: vol. 92, n. 808 (fev. 2003)
fev. 2003
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 92, n. 808 (fev. 2003)
fev. 2003
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113746Périodicité
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Visão geral do novo Código civil / Miguel Reale
Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambiental / Denise Hammerschmidt
Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação / Cristiano Chaves de Farias
Notas sobre a tutela antecipada “parcial” na nova reforma do Código de processo civil / Marcelo José Magalhães Bonicio
Os juízes, a corregedoria e as correições ordinárias: considerações sobre um manual de correições / Cândido Alfredo Silva Leal Júnior
O sistema de defesa composto no pedido de falência: compreensão da oposição falimentar / Vinícius Jose Marques Gontijo
Da reclamação / Alexandre Moreira Tavares dos Santo
Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: o posicionamento da doutrina nacional / Gisele Mendes de Carvalho
Concussão praticada por médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde no exercício de suas funções: competência da justiça federal / Douglas Fischer
O arrependimento no direito penal / José Osterno Campos de Araújo
Breves comentários à lei sobre identificação criminal: Lei 10.054/2000 / Emerson Wendt
A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal: hermenêutica do art. 5.º da Lei 9.296/96 (estudo em homenagem ao Min. Marco Aurélio de Mello) / José Eduardo Nobre Matta