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Revista dos tribunais: vol. 83, n. 702 (abr. 1994)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:07:15Z
dc.date.available2017-10-18T11:07:15Z
dc.date.issued1994-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 83, n. 702, abr. 1994. 511 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113711
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspart“Stare decisis” / Edward D. Re
dc.relation.haspartCláusulas abusivas do SFH: um interesse coletivo / Guilherme Fernandes Neto
dc.relation.haspartAplicação de lei inconstitucional pela administração / Hugo de Brito Machado
dc.relation.haspartDos pressupostos da falência / Jorge Lobo
dc.relation.haspartMedida cautelar fiscal / José Augusto Delgado
dc.relation.haspartDo cabimento de honorários advocatícios em ação de mandado de segurança / José Luiz Gonçalves
dc.relation.haspartLombadas em vias públicas: uma análise jurídica da relação custo-benefício / Rodolfo de Camargo Mancuso
dc.relation.haspartProteção do meio ambiente (caso do Parque do Povo) / Eros Roberto Grau
dc.relation.haspartReflexões sobre o dimensionamento do dano moral para fins de fixação indenizatória / José Eduardo Callegari Cenci
dc.relation.haspartDo direito à renovação nos contratos de locação com prazo pouco inferior a cinco anos / Waldir de Arruda Miranda Carneiro
dc.relation.haspartAnteprojeto do júri / René Ariel Dotti
dc.relation.haspartO papel da investigação e do sistema na prevenção do crime / Álvaro Lazzarini
dc.relation.haspartSuspensão condicional da pena “sursis” / Ana Paula Morato de Toledo, Andreia Vitor Santos, Bento da Cunha Júnior e Ezaú Messias dos Santos
dc.relation.haspartAção típica - Teoria da vontade direcionada / Fernando de Almeida Pedroso
dc.relation.haspartRazoabilidade punitiva e a garantia do devido processo legal / Alberto Zacharias Toro
dc.relation.haspartDireito alternativo e aplicação da lei penal / José Henrique Pierangelli
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 83, n. 702 (abr. 1994)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 83, n. 702 (abr. 1994)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 83, n. 702 (abr. 1994)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number702
dc.identifier.volume83
dc.identifier.rvbisys348695

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