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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 84, n. 714 (abr. 1995)

    abr. 1995
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    PDF (35Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 84, n. 714 (abr. 1995)

    abr. 1995
    PDF (35Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113719
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Usucapião / Carlos José Cordeiro
    Direito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionais / Hugo de Brito Machado
    O processo cautelar no direito internacional privado / Negi Calixto
    Suspeição por motivo de foro íntimo / R. Reis Friede
    Direitos a alimentos e à sucessão entre companheiros / Segismundo Gontijo
    Responsabilidade civil dos notários e registradores (comentários à Lei 8.935, de 18.11.94 / Rui Stoco
    Deliberação arbitrária excludente de membro de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Abusividade. Ilicitude. Nulidade / Alcides Tomasetti Junior, Mauro Brandão Lopes
    Cessão de marca comercial / R. Limongi França
    O direito à vida e à liberdade de crença. Testemunha de jeová. Transfusão de sangue. Assinatura de termo de responsabilidade e autorização. Recusa. Procedimento médico e administrativo, em face da constituição / Paschoal José Dorsa
    O direito de recesso nas hipóteses de incorporação, fusão, cisão e participação em grupos de sociedades. Exclusão acarretada pela Lei 7.958 de 20.12.89 / Waldírio Bulgarelli
    O perfil de DNA como prova judicial: uma revisão crítica / Alfredo Gilberto Boeira
    A causa pequena e o valor inestimável (algumas reflexões sobre o novo Estatuto da OAB) / Anníbal Fernandes
    Execução de pensão alimentícia - Prestações vincendas - Sendo alimentante devedor o funcionário público - Desconto em folha - Cassação através de medida liminar em mandado de segurança / Clóvis Pinheiro de Souza Júnior, Saulo José Carlos Fornielles Martins
    Imposto de venda a varejo de combustíveis - IVVC - inconstitucionalidade de sua cobrança / Jorge Rubem Folena de Oliveira
    A questão das desapropriações indiretas na serra do mar, em decorrência da instituição de parque estadual pelo Dec. 10.251, de 30.8.77 / José Carlos de Moraes Salles
    Direito alternativo: questão central e ruído ótico / Leo Daniele
    Dos crimes de discriminação e preconceito: anotações à Lei 8.081, de 21.9.90 / Fábio Medina Osório, Jairo Gilberto Schafer
    Reabilitação criminal e competência / Jaques de Camargo Penteado
    O público e o privado / Hugo Nigro Mazzilli
    O crime culposo na dogmática atual / José Henrique Pierangelli
    A reforma do processo penal / René Ariel Dotti
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 84, n. 714, abr. 1995. 558 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3316

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