Contents
Usucapião / Carlos José Cordeiro
Direito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionais / Hugo de Brito Machado
O processo cautelar no direito internacional privado / Negi Calixto
Suspeição por motivo de foro íntimo / R. Reis Friede
Direitos a alimentos e à sucessão entre companheiros / Segismundo Gontijo
Responsabilidade civil dos notários e registradores (comentários à Lei 8.935, de 18.11.94 / Rui Stoco
Deliberação arbitrária excludente de membro de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Abusividade. Ilicitude. Nulidade / Alcides Tomasetti Junior, Mauro Brandão Lopes
Cessão de marca comercial / R. Limongi França
O direito à vida e à liberdade de crença. Testemunha de jeová. Transfusão de sangue. Assinatura de termo de responsabilidade e autorização. Recusa. Procedimento médico e administrativo, em face da constituição / Paschoal José Dorsa
O direito de recesso nas hipóteses de incorporação, fusão, cisão e participação em grupos de sociedades. Exclusão acarretada pela Lei 7.958 de 20.12.89 / Waldírio Bulgarelli
O perfil de DNA como prova judicial: uma revisão crítica / Alfredo Gilberto Boeira
A causa pequena e o valor inestimável (algumas reflexões sobre o novo Estatuto da OAB) / Anníbal Fernandes
Execução de pensão alimentícia - Prestações vincendas - Sendo alimentante devedor o funcionário público - Desconto em folha - Cassação através de medida liminar em mandado de segurança / Clóvis Pinheiro de Souza Júnior, Saulo José Carlos Fornielles Martins
Imposto de venda a varejo de combustíveis - IVVC - inconstitucionalidade de sua cobrança / Jorge Rubem Folena de Oliveira
A questão das desapropriações indiretas na serra do mar, em decorrência da instituição de parque estadual pelo Dec. 10.251, de 30.8.77 / José Carlos de Moraes Salles
Direito alternativo: questão central e ruído ótico / Leo Daniele
Dos crimes de discriminação e preconceito: anotações à Lei 8.081, de 21.9.90 / Fábio Medina Osório, Jairo Gilberto Schafer
Reabilitação criminal e competência / Jaques de Camargo Penteado
O público e o privado / Hugo Nigro Mazzilli
O crime culposo na dogmática atual / José Henrique Pierangelli
A reforma do processo penal / René Ariel Dotti
