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    • 1. Doutrina
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 81, n. 685 (nov. 1992)

    nov. 1992
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    PDF (26Mb)

    SYS (RVBI)
    348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 81, n. 685 (nov. 1992)

    nov. 1992
    PDF (26Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113694
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Eficácia das decisões dos tribunais de contas / A. J. Ferreira Custódio
    Indexação de contrato pela variação de moeda estrangeira / Carlos Alberto Bittar
    Ação civil pública como instrumento contra o poder executivo na área da infância e juventude / Carlos Gilberto Menezello Romani
    Contrato de “engineering” / Clóvis V. do Couto e Silva
    Da possibilidade de nova avaliação na desapropriação apôs o transito em julgado da sentença homologatória do primeiro laudo / Luís Alberto Thompson Flores Lenz
    Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros / Luiz Rodrigues Wambier
    Evolução da propriedade intelectual no Brasil / Antônio chaves
    Da intermediação de imóveis doutrina: análise: Jurisprudência / Eloy Paulo Schwelm
    O processo de terceirização e os abusos que estão sendo cometidos pelas empresas / João do Carmo
    Nota sobre a transcrição do termo de nascimento de filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, nascidos no estrangeiro / José Roberto Ferreira Gouvêa
    Medida cautelar fiscal / Leonardo Greco
    As chamadas "questões políticas” no direito constitucional brasileiro / Llewellyn Davies A. Medina
    O tormento dos juízes de família / Lourival de Jesus Serejo Sousa
    Ministério público e tribunais de contas na constituição / Maurício Augusto Gomes
    Juridicidade da Lei 8.237, de 30.9.91, e descabimento da exigência da extensão dos seus efeitos financeiros / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
    Os acidentes de trabalho e a constituição de 1988 / Wagner Barreira
    O indevido processo legal, a ideologia da "law and order” e a falta de citação do réu preso para o interrogatório / Alberto Zacharias Toron
    Aspectos procedimentais do instituto jurídico do “impeachment” e conformação da figura da improbidade administrativa / Ives Gandra da Silva Martins
    Reforma penal e embriaguez / José Henrique Pierangelli
    Uso de documento falso: CNH: exibição mediante solicitação de agente policial / Fernando de Almeida Pedroso
    Confen: drogas: daime / Geraldo Gomes
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 81, n. 685, nov. 1992. 431 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
    SYS (RVBI)
    348695
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