Periódico
Revista dos tribunais: vol. 83, n. 702 (abr. 1994)
abr. 1994
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 83, n. 702 (abr. 1994)
abr. 1994
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113711Periodicidade
Mensal
Conteúdo
“Stare decisis” / Edward D. Re
Cláusulas abusivas do SFH: um interesse coletivo / Guilherme Fernandes Neto
Aplicação de lei inconstitucional pela administração / Hugo de Brito Machado
Dos pressupostos da falência / Jorge Lobo
Medida cautelar fiscal / José Augusto Delgado
Do cabimento de honorários advocatícios em ação de mandado de segurança / José Luiz Gonçalves
Lombadas em vias públicas: uma análise jurídica da relação custo-benefício / Rodolfo de Camargo Mancuso
Proteção do meio ambiente (caso do Parque do Povo) / Eros Roberto Grau
Reflexões sobre o dimensionamento do dano moral para fins de fixação indenizatória / José Eduardo Callegari Cenci
Do direito à renovação nos contratos de locação com prazo pouco inferior a cinco anos / Waldir de Arruda Miranda Carneiro
Anteprojeto do júri / René Ariel Dotti
O papel da investigação e do sistema na prevenção do crime / Álvaro Lazzarini
Suspensão condicional da pena “sursis” / Ana Paula Morato de Toledo, Andreia Vitor Santos, Bento da Cunha Júnior e Ezaú Messias dos Santos
Ação típica - Teoria da vontade direcionada / Fernando de Almeida Pedroso
Razoabilidade punitiva e a garantia do devido processo legal / Alberto Zacharias Toro
Direito alternativo e aplicação da lei penal / José Henrique Pierangelli
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 83, n. 702, abr. 1994. 511 p.Veja também
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| jun. 2012 -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
Revista dos tribunais: vol. 89, n. 782 (dez. 2000)
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Revista de processo: vol. 41, n. 253 (mar. 2016)
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Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012)
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Revista dos tribunais: vol. 81, n. 685 (nov. 1992)
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Revista de processo: vol. 43, n. 277 (mar. 2018)
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