Periódico
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 752 (jun. 1998)
jun. 1998
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 752 (jun. 1998)
jun. 1998
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113774Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Stare decisis na cultura jurídica dos Estados Unidos: o sistema de precedente vinculante do common law / Charles D. Cole
Visão geral do projeto de Código civil / Miguel Reale
Responsabilidade civil por improbidade administrativa / Antonio José de Mattos Neto
Lei de Imprensa : sujeito passivo na ação de indenização / Rui Stoco
Ação cautelar inominada preparatória de ação rescisória, colimando suspender os efeitos executórios do decisum rescindendo e outras peculiaridades / Agapito Machado
Da constitucionalidade dos artigos 6.°, 7.°, 41 e 42 da Lei da arbitragem (9.307/96). A questão da inafastabilidade do controle jurisdicional / Joel Dias Figueira Júnior
A decisão proferida em inventário não pode desconsiderar a propriedade alheia e anular cláusulas limitativas que incidem sobre a mesma / Arnoldo Wald
Mandado de segurança e efeito suspensivo ao agravo de instrumento, após o advento da Lei 9.139/95 / Rodrigo Carneiro Gomes
A despersonificação da sociedade comercial no direito brasileiro / Ronaldo Nogueira Martins Pinto
Artigo 83 da Lei 9.430/96 e artigo 34 da Lei 9.249/95: elementos para uma crítica ao direito penal tributário vigente / Cristina Maria Suter Correia da Silva, Eliezer Gomes da Silva, Marcelo Alves de Souza
A criminalização do assédio sexual / René Ariel Dotti
Aspectos criminais do Código brasileiro de trânsito / Jorge Henrique Schaefer Martins
Transação penal e suspensão do processo: discricionariedade do Ministério Público / Gilson Sidney Amancio de Souza
Dimensão jurídica moderna e evolutiva do inquérito policial / Wilmar Costa Braga
Não há apropriação indébita por assemelhação / Miguel Reale Júnior
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 87, n. 752, jun. 1998. 848 p.Veja também
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Revista dos tribunais: vol. 92, n. 809 (mar. 2003)
| mar. 2003 -
Revista dos tribunais: vol. 86, n. 737 (mar. 1997)
| mar. 1997 -
Revista dos tribunais: vol. 86, n. 745 (nov. 1997)
| nov. 1997 -
Revista dos tribunais: vol. 86, n. 739 (maio 1997)
| maio 1997 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012)
| fev. 2012 -
Revista de processo: vol. 23, n. 91 (jul./set. 1998)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 1998 -
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 755 (set. 1998)
| set. 1998 -
Revista de processo: vol. 25, n. 99 (jul./set. 2000)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2000 -
Revista de arbitragem e mediação: vol. 10, n. 36 (jan./mar. 2013)
Instituto Brasileiro de Direito Comparado | mar. 2013