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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 91, n. 798 (abr. 2002)

    abr. 2002
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    PDF (45Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 91, n. 798 (abr. 2002)

    abr. 2002
    PDF (45Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113736
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Novo Código civil: pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, perdas e danos e prescrição / José Carlos Tinoco Soares
    O proporcional e o razoável / Luís Virgílio Afonso da Silva
    O novo Código civil e o direito das coisas / Jackson Rocha Guimarães
    Repressão ao dolo processual: o novo artigo 14 do Código de processo civil / José Rogério Cruz e Tucci
    Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamento / Luiz Alfredo Paulin
    Dos títulos de crédito: exame crítico do título VIII do livro I da parte especial do novo Código civil / Manoel Justino Bezerra Filho
    Negócios jurídicos entre pais e filhos / Fernando Malheiros Filho
    Licitação: inexigibilidade e dispensa: procedimentos necessários / Luiz Manoel Gomes Junior
    Teoria da imputação objetiva do resultado: uma abordagem crítica / Luiz Regis Prado
    Da natureza jurídica do processo penal epistemologicamente adequada à concepção democrática do estado de direito / Adilson de Oliveira Nascimento
    Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no direito penal brasileiro / Gisele Mendes de Carvalho
    O erro de tipo no delito de lavagem de dinheiro / André Luís Callegari
    As normas gerais do direito penitenciário e o antitratamento penal: análise da Medida provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos incidentes prisionais / Carlos Alberto Fanchioni Silva
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 91, n. 798, abr. 2002. 800 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
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