Contents
Fundamentos sócio-jurídicos do bem de família (Lei 8.009/90) / Antonio de Pádua Ferraz Nogueira
Considerações sobre a aquisição e alienação de controle societário: o estudo da jurisprudência / Arnoldo Wald
A prova pericial e a recente alteração do Código de processo civil / Carlos Alberto Carmona
Poder judiciário: autonomia e justiça / Clèmerson Merlin Clève
A expropriação de quotas de sociedades comerciais / Cristiano Graeff Júnior
Magistratura democrática e o direito alternativo: em busca de uma nova ética de jurisdição / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior
Transplantes de órgãos: nova disciplina: Lei federal 8.489, de 18.12.92 / José Adriano Marrey Neto
Marca comercial - Proibição de uso - Pedido formulado por empresa titular de registro no INPI contra outra que teve o seu denegado / Philomeno J. da Costa
"Copyright" industrial para proteção de "software" no Brasil / A. C. Fonseca da Silva
Adoções independentes / Antônio Augusto Guimarães de Souza
Usucapião urbana: tempo anterior à Constituição federal de 1988 / Benedito Silvério Ribeiro
Entraves à adoção do parlamentarismo no Brasil / Carlos Alberto Bittar Filho
Pensando sobre a cláusula-mandato: uso e abuso / Cassio M. C. Penteado Jr.
O poder constituinte de revisão e as cláusulas pétreas / Derly Barreto e Silva Filho
Sindicatos, sistema confederativo / Euclides Leonardi
O papel do magistrado brasileiro no âmbito penal / Agapito Machado
Prática do aborto / Luiza Nagib Eluf
Prisão temporária: medida cautelar para crimes leves? / Patrícia dos Santos André
O preterdolo na parte geral do Código penal brasileiro / Edmilson Villaron Franceschinelli
