Artigo de periódico
O direito adquirido e a republicização do Estado
Artigo de periódico
O direito adquirido e a republicização do Estado
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112953In
Fonte
GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. O direito adquirido e a republicização do Estado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 10, p. 61-74, 2000.Veja também
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Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
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Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ... -
Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado
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Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
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