Artigo de periódico
A hora "in itinere" e o artigo 4º da CLT
Artigo de periódico
A hora "in itinere" e o artigo 4º da CLT
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112111In
Fonte
SANTOS, Antonio Rodrigues dos. A hora "in itinere" e o artigo 4º da CLT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 5, p. 45-47, 1994.Veja também
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Reforma trabalhista e horas in itinere: flexibilização ou retrocesso legal?
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Horas in itinere e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei
A Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/17 acarretou uma drástica alteração no texto da CLT, modificando, inserindo ou revogando dezenas de artigos. Afetou não apenas regras de Direito Material, mas também Processual, contrariando, inclusive, a jurisprudência consagrada pelo TST em diversos temas. Para além ... -
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Horas in itinere no contexto da reforma trabalhista e trabalhadores rurais: supressão do direito?
[por] Analisa o estado atual da regência jurídica das horas in itinere no Brasil e tem por objetivo específico verificar em que medida tal novel regência jurídica atingiria os trabalhadores rurais. Aplica-se método lógico-dedutivo, com ampla revisão bibliográfica e garimpagem jurisprudencial. Conclui-se que, ainda que ... -
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Trata das horas extras de deslocamento, conhecidas como horas in itinere e que, com a recente reforma trabalhista, restou por extinta. Esta pesquisa tem como objetivo analisar como se caracterizam as referidas horas extraordinárias que se encontravam em dispositivo da CLT, para fazer um comparativo com a nova redação que ... -
As horas "in itinere" analisadas pela superação do entendimento do c. TST e da disposição da CLT pela interpretação do e. STF, na ótica do princípio da vedação do retrocesso social, dentro da perspectiva histórico-jurídica
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