Artigo de periódico
Execução de contribuições previdenciárias no processo trabalhista
dc.contributor.author | Toledo Filho, Manoel Carlos | |
dc.date.accessioned | 2017-09-22T19:10:33Z | |
dc.date.available | 2017-09-22T19:10:33Z | |
dc.date.issued | 2001 | |
dc.identifier.citation | TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. Execução de contribuições previdenciárias no processo trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 13, p. 140-146, 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/111650 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 13 (2001) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-10-25;10035 | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Executivo fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
dc.title | Execução de contribuições previdenciárias no processo trabalhista | pt_BR |
dc.relation.references | Inciso III do § 4º do art. 60 e § 3º do art. 114 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
dc.relation.references | Arts. 831, 832, 841, 889 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 593417 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110589 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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