Artigo de periódico
Execução de contribuições previdenciárias no processo trabalhista
Artigo de periódico
Execução de contribuições previdenciárias no processo trabalhista
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/111650Articles connexes
Se réfère à
Source
TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. Execução de contribuições previdenciárias no processo trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 13, p. 140-146, 2001.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 19 (2002)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2002 -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho
Kertzman, Ivan | dez. 2012A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 120 (maio 2023)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2023 -
A arrecadação das contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho e a jurisprudência das cortes superiores
Silva, Paulo Roberto Coimbra; Costa, Leonardo Valeriano da | fev. 2023[por] Propõe a análise de algumas controvérsias que surgiram em razão do alargamento da competência da Justiça do trabalho para a cobrança das contribuições previdenciárias, previsto atualmente na Emenda constitucional 45/2004. À luz da jurisprudência das cortes superiores, buscou-se identificar os limites e abrangência ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 2 (jan./jun. 1992)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 1992 -
A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007
Portella, André | jun. 2008[por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 13 (2001)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001 -
A competência da justiça do trabalho em matéria de direito público: alterações confirmativas e ampliativas
Adorno Júnior, Helcio Luiz | set. 2012[por] Com o regramento da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004, ela passou a ser relacionada por matérias. A novidade, no campo do direito público, foi a competência para declarar nulidade de autos de infração e para executar créditos fiscais ligados à relação de trabalho. A execução de contribuições ... -
Competência da Justiça do trabalho para constituir e executar contribuições previdenciárias: um estudo sob a ótica da evolução histórica e da efetividade
Medeiros, Adriano Lélis de; Santos, Aline Fagundes dos; Dias, Carlos Alberto; Santos, Ciro Meneses | dez. 2021O direito do trabalho surge em resposta às demandas por justiça e por segurança jurídica, passando por redistribuições de competência, visando assegurar tanto ao empregado quanto ao empregador acesso pleno à justiça trabalhista em todo o território nacional. O presente estudo diz respeito à evolução cronológica da ...