Artigo de periódico
A reforma trabalhista e relação de emprego doméstico
dc.contributor.author | Scheifer, Camila Escorsin | |
dc.contributor.author | Mandalozzo, Silvana Souza Netto | |
dc.contributor.author | Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira | |
dc.date.accessioned | 2017-09-21T14:01:42Z | |
dc.date.available | 2017-09-21T14:01:42Z | |
dc.date.issued | 2017-08 | |
dc.identifier.citation | SCHEIFER, Camila Escorsin; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; CAMPAGNOLI, Adriana de Fátima Pillatti Ferreira. A reforma trabalhista e relação de emprego doméstico. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 61, p. 139-146, jul./ago. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/111532 | |
dc.description.abstract | Analisa, entre as inovações promovidas pela reforma trabalhista, quais terão reflexos na relação de emprego doméstico, mediante a verificação de alguns artigos incluídos, alterados ou revogados pela Lei 13.467/2017. Busca-se expor, brevemente, quais podem impactar ou não na relação de trabalho doméstico, em razão da aplicação subsidiária da CLT, nos casos de omissão da lei específica. Importante lembrar que, ainda que o disposto na Lei Complementar esteja de acordo com a antiga redação de dispositivos da CLT, que se alteraram em virtude da reforma, prevalece o disposto na Lei Complementar, por se tratar de norma mais específica. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Pontos da reforma que não impactam no contrato de emprego doméstico -- Algumas mudanças que impactam no contrato de emprego doméstico | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 61 (jul./ago. 2017) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legislação trabalhista, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Trabalho doméstico, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jornada de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Intervalo para repouso, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Férias, Brasil | pt_BR |
dc.title | A reforma trabalhista e relação de emprego doméstico | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1106574 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/111375 | pt_BR |
Coleção
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