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Artigo de periódico

A reforma trabalhista e relação de emprego doméstico

dc.contributor.authorScheifer, Camila Escorsin
dc.contributor.authorMandalozzo, Silvana Souza Netto
dc.contributor.authorCampagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira
dc.date.accessioned2017-09-21T14:01:42Z
dc.date.available2017-09-21T14:01:42Z
dc.date.issued2017-08
dc.identifier.citationSCHEIFER, Camila Escorsin; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; CAMPAGNOLI, Adriana de Fátima Pillatti Ferreira. A reforma trabalhista e relação de emprego doméstico. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 61, p. 139-146, jul./ago. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/111532
dc.description.abstractAnalisa, entre as inovações promovidas pela reforma trabalhista, quais terão reflexos na relação de emprego doméstico, mediante a verificação de alguns artigos incluídos, alterados ou revogados pela Lei 13.467/2017. Busca-se expor, brevemente, quais podem impactar ou não na relação de trabalho doméstico, em razão da aplicação subsidiária da CLT, nos casos de omissão da lei específica. Importante lembrar que, ainda que o disposto na Lei Complementar esteja de acordo com a antiga redação de dispositivos da CLT, que se alteraram em virtude da reforma, prevalece o disposto na Lei Complementar, por se tratar de norma mais específica.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPontos da reforma que não impactam no contrato de emprego doméstico -- Algumas mudanças que impactam no contrato de emprego domésticopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 61 (jul./ago. 2017)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho doméstico, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectJornada de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectIntervalo para repouso, Brasilpt_BR
dc.subjectFérias, Brasilpt_BR
dc.titleA reforma trabalhista e relação de emprego domésticopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1106574
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/111375pt_BR

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