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    Artigo de periódico

    Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator

    Leite, Maria Cecília Fernandes Álvares | 1995
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    PDF (302Kb)

    RVBI
    000498412
    Collections
    • Artigos9473

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    Artigo de periódico

    Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator

    Leite, Maria Cecília Fernandes Álvares | 1995
    PDF (302Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/111433
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 7 (1995)
    Revista de direito do trabalho: n. 87 (set. 1994)
    Citation
    LEITE, Maria Cecília Fernandes Álvares. Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 7, p. 17-27, 1995.

    LEITE, Maria Cecília Fernandes Álvares. Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 87, p. 69-76, set. 1994.
    Subject
    Desistência (processo civil), Brasil ; Advogado, honorários, Brasil ; Segunda instância, Brasil
    RVBI
    000498412
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      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 7 (1995) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1995
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      Periódico

      Revista de direito do trabalho: n. 87 (set. 1994) 

      | set. 1994
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      Oliva, José Roberto Dantas | jun. 2006
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 fev. 2021
      Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação.
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      Ato

      Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 fev. 2021
      Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência.
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      Artigo de periódico

      Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho 

      Diana, Gisele Novack | ago. 2014
      [por] Trata-se de análise doutrinária e jurisprudencial sobre a possibilidade de se propor ação civil pública com pedido de condenação de agente público por improbidade administrativa na Justiça do Trabalho, prevalecendo a tese de que não há relação trabalhista que justifique a competência. Assim, em caso de contratação ...
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      Novais, Louise | set. 2007
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      Resolução

      Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 abr. 2007
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      Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais 

      | 2018

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