Artigo de periódico
Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator
Artigo de periódico
Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/111433In
Fonte
LEITE, Maria Cecília Fernandes Álvares. Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 7, p. 17-27, 1995.LEITE, Maria Cecília Fernandes Álvares. Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 87, p. 69-76, set. 1994.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista de direito do trabalho: n. 87 (set. 1994)
| set. 1994 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 7 (1995)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1995 -
Informativo TST: n. 285 (19 mar. a 4 abr. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2024 -
Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023 -
Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho
Diana, Gisele Novack | ago. 2014[por] Trata-se de análise doutrinária e jurisprudencial sobre a possibilidade de se propor ação civil pública com pedido de condenação de agente público por improbidade administrativa na Justiça do Trabalho, prevalecendo a tese de que não há relação trabalhista que justifique a competência. Assim, em caso de contratação ... -
Informativo TST: n. 261 (12 a 23 set. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2022 -
Inconstitucionalidade da ação rescisória na Justiça do trabalho
Novais, Louise | set. 2007Analisa a inaplicabilidade da ação rescisória no Processo do Trabalho. Não se trata aqui de reavivar antiga discussão em que a redação anterior do art. 836 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) era motivo para controvérsia acerca do cabimento da ação rescisória, na Justiça Laboral. O referido artigo, em redação ... -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Autorização para o trabalho infantojuvenil artístico e nas ruas e praças: parâmetros e competência exclusiva do juiz do trabalho
Oliva, José Roberto Dantas | jun. 2006A competência para a apreciação do pedido de autorização para o trabalho artístico e do adolescente nas ruas e praças não é mais do Juiz da Infância e da Juventude e sim do Juiz do Trabalho, observada, em regra, a vedação de qualquer trabalho por adolescentes com menos de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz a ...