• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator

    Leite, Maria Cecília Fernandes Álvares | 1995
    Thumbnail

    PDF (302Kb)

    RVBI
    000498412
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator

    Leite, Maria Cecília Fernandes Álvares | 1995
    PDF (302Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/111433
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 7 (1995)
    Revista de direito do trabalho: n. 87 (set. 1994)
    Fonte
    LEITE, Maria Cecília Fernandes Álvares. Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 7, p. 17-27, 1995.

    LEITE, Maria Cecília Fernandes Álvares. Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 87, p. 69-76, set. 1994.
    Assunto
    Desistência (processo civil), Brasil ; Advogado, honorários, Brasil ; Segunda instância, Brasil
    RVBI
    000498412
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 7 (1995) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1995
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: n. 87 (set. 1994) 

      | set. 1994
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SGPES, de 11 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 fev. 2021
      Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 fev. 2021
      Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Autorização para o trabalho infantojuvenil artístico e nas ruas e praças: parâmetros e competência exclusiva do juiz do trabalho 

      Oliva, José Roberto Dantas | jun. 2006
      A competência para a apreciação do pedido de autorização para o trabalho artístico e do adolescente nas ruas e praças não é mais do Juiz da Infância e da Juventude e sim do Juiz do Trabalho, observada, em regra, a vedação de qualquer trabalho por adolescentes com menos de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz a ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 abr. 2007
      Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Competência criminal da justiça do trabalho 

      Ortiz, José Carlos | dez. 2010
      [por] Analisa a atribuição de competência criminal à Justiça do Trabalho, pela EC n. 45/2004, que desdobrou em nove incisos o art. 114 da CF, substituindo a relação de emprego pela relação de trabalho, e definindo a competência trabalhista em razão da matéria, e não mais em função da pessoa, como ocorria anteriormente. ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 432, de 14 de agosto de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 1997
      Referenda atos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, relativos ao deferimento do pedido de desconvocação formulado pelo Exmo. Juiz FERNANDO DAMASCENO, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, e à convocação do Exmo. Juiz RENATO DE LACERDA PAIVA, do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 224/SEGJUD.GP, de 27 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 2015
      Desconvoca, a pedido e em caráter definitivo, a partir do dia 4 de maio de 2015, o Exmo. Desembargador ARNALDO BOSON PAES, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva 

      Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010
      A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.