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https://hdl.handle.net/20.500.12178/111413Fonte
MARQUES, Claudinei Sapata. Seguro-desemprego: um instituto desvirtuado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 7, p. 63-66, 1995.Veja também
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O seguro-desemprego e os "desvios" históricos dos fundos
Alemão, Ivan | maio 2016 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 7 (1995)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1995 -
Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego
Demo, Roberto Luis Luchi; Somariva, Maria Salute | jun. 2006Aborda o regime jurídico do salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego, em suas múltiplas facetas: natureza jurídica, fato gerador, beneficiários, legislação de regência, direito intertemporal, carência, renda mensal, início, suspensão e cessação/cancelamento. A análise desses benefícios ... -
Retrospectiva 2015: direito do trabalho e previdenciário
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jan. 2016 -
Direito do trabalho no Brasil: retrospectiva 2015 da legislação
Mannrich, Nelson | mar. 2016 -
Obscuridades da LC 150/2015
Silva, Homero Batista Mateus da | jul. 2016[por] Analisa a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, chamando a atenção para algumas de suas incoerências, distanciamento da realidade e lacunas significativas, que deverão mais uma vez onerar o Poder Judiciário, em busca de interpretações uniformes. Os temas são os mais variados, envolvendo férias, horas extras, ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
Uma espécie de seguro-desemprego: pressupostos da "cassa integrazione guadagni": instituição jurídica e órgão público italiano de proteção ao trabalhador subordinado contra o desemprego involuntário
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | jun. 1988Explica o funcionamento da 'cassa integrazione guadagni', instituto jurídico e órgão governamental que tem por objetivo assegurar a continuidade dos salários a todos os empregados que sofrem diminuição de jornada de trabalho ou suspensão temporária de sua prestação de serviços por motivos atribuídos a uma situação de ... -
Seguro-desemprego: subsídios para seu estudo e implantação no Brasil
Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de | abr. 1982 -
O sistema brasileiro de amparo ao trabalhador: diagnóstico e sugestões para seu aperfeiçoamento
Chahad, José Paulo Zeetano | set. 2000Aborda as atuais políticas sociais voltadas para atender os trabalhadores que fazem parte da força de trabalho brasileira. Realiza um diagnóstico das principais políticas ativas e passivas, revelando o baixo volume de gastos a elas destinados e, principalmente, a desarticulação no funcionamento dessas políticas. Desta ...