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https://hdl.handle.net/20.500.12178/111413Fonte
MARQUES, Claudinei Sapata. Seguro-desemprego: um instituto desvirtuado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 7, p. 63-66, 1995.Veja também
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Uma espécie de seguro-desemprego: pressupostos da "cassa integrazione guadagni": instituição jurídica e órgão público italiano de proteção ao trabalhador subordinado contra o desemprego involuntário
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | jun. 1988Explica o funcionamento da 'cassa integrazione guadagni', instituto jurídico e órgão governamental que tem por objetivo assegurar a continuidade dos salários a todos os empregados que sofrem diminuição de jornada de trabalho ou suspensão temporária de sua prestação de serviços por motivos atribuídos a uma situação de ... -
O seguro-desemprego e os "desvios" históricos dos fundos
Alemão, Ivan | maio 2016 -
Implicações trabalhistas na Lei Maria da Penha
Guedes, Fernando Grass; Siqueira, Maria Luiza Saturnino | dez. 2013[por] Estuda a previsão contida no art. 9º, § 2º, II, da Lei 11.340/2006, denominada de "Lei Maria da Penha", que prevê a possibilidade do afastamento do local de trabalho, no âmbito privado, da vítima agredida no caso de violência doméstica. Posteriormente, em razão da falta de clareza na lei com relação aos efeitos ... -
Pelo combate à exploração do trabalho infanto-juvenil
Marques, Claudinei Sapata | 1997 -
Retrospectiva 2015: direito do trabalho e previdenciário
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jan. 2016 -
Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego
Demo, Roberto Luis Luchi; Somariva, Maria Salute | jun. 2006Aborda o regime jurídico do salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego, em suas múltiplas facetas: natureza jurídica, fato gerador, beneficiários, legislação de regência, direito intertemporal, carência, renda mensal, início, suspensão e cessação/cancelamento. A análise desses benefícios ... -
Direito do trabalho no Brasil: retrospectiva 2015 da legislação
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Obscuridades da LC 150/2015
Silva, Homero Batista Mateus da | jul. 2016[por] Analisa a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, chamando a atenção para algumas de suas incoerências, distanciamento da realidade e lacunas significativas, que deverão mais uma vez onerar o Poder Judiciário, em busca de interpretações uniformes. Os temas são os mais variados, envolvendo férias, horas extras, ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
Seguro-desemprego: subsídios para seu estudo e implantação no Brasil
Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de | abr. 1982