Artigo de periódico
O poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade social
| dc.contributor.author | Almeida, Gregório Assagra de | |
| dc.date.accessioned | 2017-09-14T12:28:56Z | |
| dc.date.available | 2017-09-14T12:28:56Z | |
| dc.date.issued | 2001 | |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Gregório Assagra de. O poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 15, p. 85-108, 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/111213 | |
| dc.description.abstract | Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasii de 5 de outubro de 1988 e apresenta algumas diretrizes principiológicas e interpretativas, que são fundamentais para que o Poder Judiciário brasileiro efetive o seu poder de império e amplie a sua legitimidade social, de sorte a se firmar, materialmente, como verdadeira instituição guardiã e efetivadora dos direitos e garantias constitucionais fundamentais. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O papel do poder judiciário -- O poder judiciário como via de implementação material do estado democrático de direito brasileiro -- O compromisso constitucional do poder judiciário brasileiro com a transformação positiva da realidade social -- Transformação positiva e negativa da realidade social pelo poder judiciário -- Algumas diretrizes principiológicas orientadoras da atividade jurisdicional no direito processual coletivo comum -- Regras interpretativas do direito processual coletivo comum fundamentais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 15 (2001) | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito processual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estado de direito, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade social | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000635620 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101100 | pt_BR |
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