Artigo de periódico
O poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade social
Artigo de periódico
O poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade social
Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasii de 5 de outubro de 1988 e apresenta algumas diretrizes principiológicas e interpretativas, que são fundamentais para que o Poder Judiciário brasileiro efetive o seu poder de império e amplie a sua legitimidade social, de sorte a se firmar, materialmente, como verdadeira instituição guardiã e efetivadora dos direitos e garantias constitucionais fundamentais.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/111213Notes de contenu
O papel do poder judiciário -- O poder judiciário como via de implementação material do estado democrático de direito brasileiro -- O compromisso constitucional do poder judiciário brasileiro com a transformação positiva da realidade social -- Transformação positiva e negativa da realidade social pelo poder judiciário -- Algumas diretrizes principiológicas orientadoras da atividade jurisdicional no direito processual coletivo comum -- Regras interpretativas do direito processual coletivo comum fundamentaisIn
Source
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 15, p. 85-108, 2001.Ces articles peuvent également être intéressé par
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