Artigo de periódico
Justiça do trabalho, democracia e previdência social no novo milênio
Artigo de periódico
Justiça do trabalho, democracia e previdência social no novo milênio
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/111170Description
Traz gráficos sobre a evolução da quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social (1995-99) e relação percentual entre a arrecadação líquida e a despesa com benefícios previdenciários em relação ao PIB (1990-99)Related items
Citation
GAMA, Francisco de Assis; VIANA, Lael Rodrigues. Justiça do trabalho, democracia e previdência social no novo milênio. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 15, p. 55-66, 2001.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 15 (2001)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 19 (2002)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2002 -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
A arrecadação das contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho e a jurisprudência das cortes superiores
Silva, Paulo Roberto Coimbra; Costa, Leonardo Valeriano da | fev. 2023[por] Propõe a análise de algumas controvérsias que surgiram em razão do alargamento da competência da Justiça do trabalho para a cobrança das contribuições previdenciárias, previsto atualmente na Emenda constitucional 45/2004. À luz da jurisprudência das cortes superiores, buscou-se identificar os limites e abrangência ... -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Brasil | 25 jul. 1991Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 20 (2002)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2002 -
Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ... -
A necessária pacificação do custeio da seguridade na justiça do trabalho
Oliveira, Fabrício Lopes | out. 2010Desde o advento da EC n. 20/98, passados cerca de 10 anos da viabilização da execução de contribuições sociais pela Justiça do Trabalho, parecem infindáveis as divergências pertinentes à interpretação da legislação pertinente ao custeio da seguridade social. As crises e a interpretação têm início com questões absolutamente ...