Artigo de periódico
Justiça do trabalho, democracia e previdência social no novo milênio
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/111170Descripción
Traz gráficos sobre a evolução da quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social (1995-99) e relação percentual entre a arrecadação líquida e a despesa com benefícios previdenciários em relação ao PIB (1990-99)Artículos relacionados
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GAMA, Francisco de Assis; VIANA, Lael Rodrigues. Justiça do trabalho, democracia e previdência social no novo milênio. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 15, p. 55-66, 2001.Ítems relacionados
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A arrecadação das contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho e a jurisprudência das cortes superiores
[por] Propõe a análise de algumas controvérsias que surgiram em razão do alargamento da competência da Justiça do trabalho para a cobrança das contribuições previdenciárias, previsto atualmente na Emenda constitucional 45/2004. À luz da jurisprudência das cortes superiores, buscou-se identificar os limites e abrangência ... -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. -
As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho
A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ... -
Valor social do trabalho humano e a decisão judicial trabalhista
[por] Investiga se - a par da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho adotados como fundamentos do estado democrático de direito brasileiro na Constituição Federativa de 1988 - a decisão judicial trabalhista constitui fator real de proteção social (previdenciária), tal como almeja a Organização Internacional ... -
Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ... -
A necessária pacificação do custeio da seguridade na justiça do trabalho
Desde o advento da EC n. 20/98, passados cerca de 10 anos da viabilização da execução de contribuições sociais pela Justiça do Trabalho, parecem infindáveis as divergências pertinentes à interpretação da legislação pertinente ao custeio da seguridade social. As crises e a interpretação têm início com questões absolutamente ...
