Resolução
Resolução n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-09-06T20:56:48Z | |
| dc.date.available | 2017-09-06T20:56:48Z | |
| dc.date.created | 2017-08-25 | |
| dc.date.issued | 2017-09-05 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2307, p. 21-24, 5 set. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110870 | |
| dc.description | Revoga a Resolução n. 34, de 23 de março de 2007 | pt_BR |
| dc.description | Revogada pela Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/20076 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/195974 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Estatuto do desarmamento (2003) | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2003-12-22;10826 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/37201 | pt_BR |
| dc.subject | Porte de arma | pt_BR |
| dc.subject | Arma de fogo | pt_BR |
| dc.subject | Segurança | pt_BR |
| dc.subject | Autorização | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-10352-02.2017.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 203 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201700203 |
Coleção
Veja também
-
Resolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes, com as alterações promovidas pela ... -
Resolução n. 467, de 28 de junho de 2022
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, com as alterações promovidas pela Lei n. ... -
Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 240/CSJT, de 23 de abril de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 148/CSJT, de 28 de abril de 2015
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 4/CSJT.GP.SG.CGPES, de 11 de janeiro de 2016
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de janeiro de 2017
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 161/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 180/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
