Resolução
Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008
Resolução
Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1668Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 369, 13 jun. 2008.Veja também
-
Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020
Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020. -
Resolução n. 51, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre a não-aplicação dos efeitos da Lei n. 10474/2002 aos juízes classistas inativos de primeira instância. -
Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021
Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. -
Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 6 de agosto de 2021
Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 291/CSJT, de 20 de maio de 2021
Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. -
Resolução n. 298/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 276/CSJT, de 23 de outubro de 2020
Dispensa, no ano de 2020, a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a que se refere o art. 2º da Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus. -
Ato n. 120/CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2020
Dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
