Resolução
Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008
Resolução
Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1668Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 369, 13 jun. 2008.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Dispõe sobre porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 51, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre a não-aplicação dos efeitos da Lei n. 10474/2002 aos juízes classistas inativos de primeira instância. -
Resolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes, com as alterações promovidas pela ... -
Despacho do Diretor-Geral, em 21 de setembro de 2006
Ratifica a inexigibilidade de licitação, objetivando a contratação do instrutor externo CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ para ministrar treinamento teórico e prático de técnicas de armamento e tiro de combate e segurança no manuseio de armas de fogo para aquisição de porte de arma, a servidores da área de segurança dos ... -
Ato n. 213/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2011
Altera a redação do art. 7º do Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 37, de 28 de junho de 2007
Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, com fé pública em todo o território nacional. -
Ato n. 188/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de junho de 2006
Autoriza o porte de arma de fogo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, para a execução dos serviços de segurança pessoal dos Senhores Ministros, servidores e autoridades públicas, por servidores das Especialidades Segurança e Segurança Judiciária. -
Resolução n. 34, de 23 de março de 2007
Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.
