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    Resolução

    Resolução n. 440/CSJT, de 31 de março de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2026
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    PDF (100Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11913

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    Resolução

    Resolução n. 440/CSJT, de 31 de março de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2026
    PDF (100Kb)

    Altera a Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017, que padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/262932
    Description
    Determina a republicação da Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017, consolidando as alterações promovidas
    Refers to
    Processo CSJT-Ato-1000065-40.2026.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 440/CSJT, de 31 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4447, p. 27, 8 abr. 2026.
    Subject
    Padronização ; Procedimento ; Pagamento ; Pessoal ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Substituição ; Servidor ; Função comissionada ; Cargo em comissão ; Afastamento ; Remuneração ; Falta ao serviço ; Desconto ; Base de cálculo ; Ajuda de custo ; Alteração
    Collections
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      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...
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      Altera a Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017, que padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 261/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 fev. 2020
      Altera a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto na remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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