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    Resolução

    Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
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    Republicação - 20 set. 2023 (200Kb)
    Texto multivigente - 19 set. 2023 (146Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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    Resolução

    Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
    Republicação - 20 set. 2023 (200Kb)
    Texto multivigente - 19 set. 2023 (146Kb)

    Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/83793
    Notas
    Alterada pela Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017

    Alterada pelo Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017

    Alterada pela Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017

    Alterada pela Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023

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    Republicada no DEJT de 20 set. 2023 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 363/CSJT, de 25 de agosto de 2023
    Faz referência a
    Processo n. CSJT-AN-23501-36.2015.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1959, p. 5-7, 18 abr. 2016.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3812, p. 8-9, 20 set. 2023. Republicação 1.
    Assunto
    Regulamentação ; Primeira instância ; Segunda instância ; Justiça do trabalho ; Substituição ; Servidor ; Função comissionada ; Cargo em comissão ; Afastamento ; Designação ; Remuneração
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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      Altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 

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      Acrescenta incisos ao parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2020
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