Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Conjunta

  Resolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014 

  Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 mar. 2014

  Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes, com as alterações promovidas pela ...
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  Resolução

  Resolução n. 467, de 28 de junho de 2022 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 jun. 2022

  Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, com as alterações promovidas pela Lei n. ...
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  Resolução

  Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2008

  Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo.
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  Ato

  Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2019

  Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 240/CSJT, de 23 de abril de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2019

  Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 148/CSJT, de 28 de abril de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 maio 2015

  Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 4/CSJT.GP.SG.CGPES, de 11 de janeiro de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 jan. 2016

  Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 16/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de janeiro de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jan. 2017

  Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 161/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 fev. 2016

  Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 180/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 mar. 2017

  Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.