Resolução
Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/29159Description
Revoga o Ato n. 107/CSJT.GP.SE, de 4 de junho de 2009Alterada pelo Ato n. 67/CSJT.GP.SG.CGPES, de 30 de março de 2015
Alterada pelo Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 18 de junho de 2015
Alterações promovidas pelo Ato n. 67/CSJT.GP.SG.CGPES, de 30 de março de 2015, incorporadas pela Resolução n. 148/CSJT, de 28 de abril de 2015
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Alterada pelo Ato n. 4/CSJT.GP.SG.CGPES, de 11 de janeiro de 2016, e referendados pela Resolução n. 161/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Alterada pelo Ato n. 16/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de janeiro de 2017, incorporado pela Resolução n. 180/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Alterada pela Resolução n. 212/CSJT, de 23 de fevereiro de 2018
Alterada pela Resolução n. 240/CSJT, de 23 de abril de 2019
Alterada pelo Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019
Republicada no DEJT de 1º abr. 2013 em razão de erro material
Republicada no DEJT de 4 maio 2015 em cumprimento ao art. 12 da Resolução n. 148/CSJT, de 28 de abril de 2015
Republicada no DEJT de 22 jun. 2015 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 18 de junho de 2015
Republicada no DEJT de 23 fev. 2016 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 161/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Republicada no DEJT de 2 maio 2019 em cumprimento ao art. 7º da Resolução n. 240/CSJT, de 23 de abril de 2019
Republicada no DEJT de 29 ago. 2019 em cumprimento ao art. 5º da Resolução n. 246/CSJT, de 23 de agosto de 2019
Inclui anexos
Alterada pelo Ato n. 16/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de janeiro de 2017, incorporado pela Resolução n. 180/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Alterada pela Resolução n. 212/CSJT, de 23 de fevereiro de 2018
Alterada pela Resolução n. 240/CSJT, de 23 de abril de 2019
Alterada pelo Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019
Republicada no DEJT de 1º abr. 2013 em razão de erro material
Republicada no DEJT de 4 maio 2015 em cumprimento ao art. 12 da Resolução n. 148/CSJT, de 28 de abril de 2015
Republicada no DEJT de 22 jun. 2015 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 18 de junho de 2015
Republicada no DEJT de 23 fev. 2016 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 161/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Republicada no DEJT de 2 maio 2019 em cumprimento ao art. 7º da Resolução n. 240/CSJT, de 23 de abril de 2019
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Inclui anexos
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1176, p. 4-7, 1º mar. 2013.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1194, p. 1-4, 1º abr. 2013. Republicação 1.
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1718, p. 11-16, 4 maio 2015. Republicação 2.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1753, p. 1-6, 22 jun. 2015. Republicação 3.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1923, p. 4-9, 23 fev. 2016. Republicação 4.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2713, p. 14-20, 2 maio 2019. Republicação 5.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2798, p. 19-26, 29 ago. 2019. Republicação 6.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1753, p. 1-6, 22 jun. 2015. Republicação 3.
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2713, p. 14-20, 2 maio 2019. Republicação 5.
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Inclui o § 5º ao art. 15 da Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
