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    Resolução

    Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2013
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    6ª Republicação - 29 ago. 2019 (751Kb)

    Situation
    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Resolução

    Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2013
    6ª Republicação - 29 ago. 2019 (751Kb)

    Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/29159
    Description
    Revoga o Ato n. 107/CSJT.GP.SE, de 4 de junho de 2009

    Alterada pelo Ato n. 67/CSJT.GP.SG.CGPES, de 30 de março de 2015

    Alterada pelo Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 18 de junho de 2015

    Alterações promovidas pelo Ato n. 67/CSJT.GP.SG.CGPES, de 30 de março de 2015, incorporadas pela Resolução n. 148/CSJT, de 28 de abril de 2015

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    Alterada pelo Ato n. 4/CSJT.GP.SG.CGPES, de 11 de janeiro de 2016, e referendados pela Resolução n. 161/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016

    Alterada pelo Ato n. 16/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de janeiro de 2017, incorporado pela Resolução n. 180/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017

    Alterada pela Resolução n. 212/CSJT, de 23 de fevereiro de 2018

    Alterada pela Resolução n. 240/CSJT, de 23 de abril de 2019

    Alterada pelo Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019

    Republicada no DEJT de 1º abr. 2013 em razão de erro material

    Republicada no DEJT de 4 maio 2015 em cumprimento ao art. 12 da Resolução n. 148/CSJT, de 28 de abril de 2015

    Republicada no DEJT de 22 jun. 2015 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 18 de junho de 2015

    Republicada no DEJT de 23 fev. 2016 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 161/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016

    Republicada no DEJT de 2 maio 2019 em cumprimento ao art. 7º da Resolução n. 240/CSJT, de 23 de abril de 2019

    Republicada no DEJT de 29 ago. 2019 em cumprimento ao art. 5º da Resolução n. 246/CSJT, de 23 de agosto de 2019

    Inclui anexos
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    Refers to
    Processo n. CSJT-AN-4181-05.2012.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1176, p. 4-7, 1º mar. 2013.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1194, p. 1-4, 1º abr. 2013. Republicação 1.
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    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1718, p. 11-16, 4 maio 2015. Republicação 2.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1753, p. 1-6, 22 jun. 2015. Republicação 3.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1923, p. 4-9, 23 fev. 2016. Republicação 4.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2713, p. 14-20, 2 maio 2019. Republicação 5.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 124, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2798, p. 19-26, 29 ago. 2019. Republicação 6.
    Subject
    Passagem aérea ; Primeira instância ; Segunda instância ; Justiça do trabalho ; Pagamento ; Diárias ; Regulamentação
    Situation
    Alterado
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