Ato
Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001
Situación
AlteradoColecciones
Ato
Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001
Uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1104Descripción
Referendado pela Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002Alterado pelo Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002
Alterado pelo Ato n. 146, de 24 de junho de 2005
Alterado pelo Ato n. 130, de 28 de março de 2007
See more See less
Republicado no Diário da Justiça de 29 jun. 2005 e no Boletim Interno do TST de 1º jul. 2005 devido à determinação do art. 3º do Ato n. 146/GDGCJ.GP, de 24 de junho de 2005
Inclui anexos
Inclui anexos
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 1-4, 1º jul. 2005. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 80, n. 123, p. 688-689, 29 jun. 2005. Republicação 1.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 1-2, 16 nov. 2001.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 450, de 8 de novembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 207, p. 330, 14 nov. 2001.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 450, de 8 de novembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 207, p. 330, 14 nov. 2001.
Situación
AlteradoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002
Modifica e inclui dispositivos ao Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única. -
Ato n. 130, de 28 de março de 2007
Altera o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que institui o sistema de numeração única dos processos judiciários na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP.SE, de 17 de novembro de 2009
Altera o Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a implantação, no âmbito da Justiça do Trabalho, da numeração única de processos. -
Ato n. 146/GDGCJ.GP, de 24 de junho de 2005
Altera o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que instituiu, na Justiça do Trabalho, o sistema de numeração única dos processos judiciários. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a implantação, no âmbito da Justiça do Trabalho, da numeração única de processos instituída pela Resolução n. 65 do Conselho Nacional de Justiça, de 16 de dezembro de 2008. -
Provimento n. 3, de 4 de março de 1975
Recomenda aos Exmos. Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho e, na qualidade de Corregedores Regionais, às Juntas de Conciliação e Julgamento sob sua jurisdição, que transmitam instruções aos serviços auxiliares de seus respectivos Tribunais, no que diz respeito à necessidade de preparação uniforme e ordenada ... -
Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021
Estabelece sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019; 1º da Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões ... -
Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005
Recomenda aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem as Secretarias das Varas do Trabalho sobre o novo padrão de numeração dos processos remetidos recém criados.
