Artigo de periódico
O ônus da prova no direito do trabalho: distribuição dinâmica e inversão
Artigo de periódico
O ônus da prova no direito do trabalho: distribuição dinâmica e inversão
[por] Analisa a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista, a partir de uma perspectiva principiológica e comprometida com a tutela dos interesses do trabalhador. A regra geral de distribuição do ônus da prova no processo trabalhista parece-nos inadequada para a solução de conflitos entre partes materialmente desiguais, conduzindo à busca de alternativas legalmente viáveis e que permitam a tutela efetiva das pretensões levadas ao Poder Judiciário, com a adequada proteção das partes hipossuficientes. Neste trabalho, serão analisados mecanismos como a inversão do ônus da prova e a utilização de uma regra dinâmica de fixação do encargo probatório, com o objetivo de verificar a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro e sua capacidade de atender aos princípios do direito laboral. [eng] This article aims to analyze the distribution of the burden of proof in the labor process, from a perspective based on principles and committed to the protection of the interests of the worker. The general rule of distribution of the burden of proof in the labor process seems to us inappropriate for resolving conflicts between materially unequal parts, leading to the search for alternative legally feasible that allow effective protection for the claims brought to the Judiciary by the weakest social agents. In this work, we intend to analyze the technical mechanisms such as the reversal of the burden of proof and the use of a dynamic rule for setting the evidential burden, in order to verify its compatibility with the Brazilian legal system and its ability to meet the principles of labor law.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110231Notes de contenu
O desequilíbrio de forças na esfera trabalhista -- Ônus da prova: conceito e conteúdo -- A distribuição do ônus da prova no processo trabalhista -- A distribuição dinâmica e a inversão do ônus da prova no processo do trabalhoIn
Source
MARECO, Gabriella Dinelly Rabelo. O ônus da prova no direito do trabalho: distribuição dinâmica e inversão. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 140, p. 45-60, out./dez. 2010.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A teoria dinâmica do ônus da prova
[por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. ... -
O novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
[por] A questão do ônus da prova e sua distribuição ganha especial relevância no direito processual contemporâneo voltado à prestação de uma tutela jurisdicional efetiva e concretizadora dos direitos fundamentais. As regras atinentes à distribuição do ônus da prova, no processo do trabalho, encontram-se estagnadas, ... -
A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos
[por] Identifica as alterações introduzidas pelo CPC de 2015, em relação ao de 1973, acerca da distribuição do ônus probatório e sua aplicabilidade no processo do trabalho. Para tanto, parte do conceito de prova e sua finalidade processual, passando para a definição de ônus probatório, com a classificação dos fatos ... -
A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro
[por] A teoria dinâmica do ônus da prova está sendo utilizada no Brasil, apesar do silêncio dos diplomas processuais. Fundada em princípios constitucionais e processuais, a teoria dinâmica tem aplicação porque a regra geral e estática do encargo probatório é insuficiente para a solução de todos os casos judiciais, ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística
[por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
[por] Analisa alguns aspectos processuais respeitantes à distribuição do ônus da prova nos domínios do direito processual do trabalho brasileiro. Faz-se a análise do novo conceito de prova para fins processuais. Examina-se a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da proteção processual. -
A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes
[por] Analisa a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho para, ao final, responder se é possível a aplicação da referida teoria por convenção das partes. A teoria defende que o ônus da prova deve ser distribuído de acordo com cada caso concreto, cabendo provar àquele ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
Ônus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a Lei n. 13467/2017
[por] A prova é um dos elementos mais importantes do direito processual, pois é a partir dela que se verifica a veracidade das alegações das partes. Analisa-se como é a distribuição do ônus da prova no direito do trabalho e quais foram as mudanças a partir da promulgação da Lei n. 13467 de 2017. Para tanto, faz uso do ... -
A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
[por] Analisa as regras de distribuição do ônus da prova previstas em nosso sistema atual, bem como o Projeto do novo Código de Processo Civil que propõe a inclusão da distribuição dinâmica como regra residual para os casos em que a regra estática não proporcionar a equidade entre as partes na produção probatória. O ...
