Artigo de periódico
A reforma trabalhista no Brasil de Rosa: propostas que não criam empregos e reduzem direitos
Artigo de periódico
A reforma trabalhista no Brasil de Rosa: propostas que não criam empregos e reduzem direitos
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110129Notas de conteúdo
A reforma entre as reformas -- A reforma trabalhista e as falsas ideias -- Estudos recentes: a reforma em perspectiva internacionalIn
Fonte
BIAVASCHI, Magda Barros. A reforma trabalhista no Brasil de Rosa: propostas que não criam empregos e reduzem direitos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 195-203, abr./jun. 2017.Veja também
-
Modernas reformas laborais: redução do intervencionismo estatal: aumento do poder de gestão do empregador
[por] As mais recentes reformas laborais estão promovendo verdadeira revisão de princípios e valores do direito do trabalho. Instituem menor protecionismo individual para estimular o diálogo social e reduzem a intervenção do Estado com o objetivo de gerar mais investimento e mais emprego. Os atuais reformadores partem ... -
Reforma trabalhista e argumentos econômicos: o Brasil entre dois projetos
[por] A proposta de reforma trabalhista recentemente aprovada no Senado Federal pretende flexibilizar diversos aspectos das relações de trabalho no Brasil, a partir da percepção de que o Direito e a Justiça do Trabalho constituem obstáculos à recuperação da geração de emprego formal no país. Tal ideia está ancorada em ... -
Danos morais coletivos: a questão da tarifação em sede de ações coletivas laborais: as tragédias ambientais-laborais
Trata sobre a palpitante possibilidade de ações coletivas instrumentalizarem pedidos de danos extrapatrimoniais, principalmente nas hipóteses de tragédias massivas ambientais-laborais, como foi o recente caso ocorrido em Brumadinho, município no estado de Minas Gerais. A importância desse estudo mostra-se inquestionável ... -
Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho
Para a defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho formou-se uma enorme fileira de doutrinadores e juízes do trabalho, que basearam seus argumentos na ideia de que a Justiça do Trabalho possui uma vocação natural para a proteção do valor social do trabalho e da dignidade humana. Este texto pretende avaliar ... -
A desconsideração da personalidade jurídica nas reclamatórias trabalhistas
Demonstra a forma utilizada para harmonizar desconsideração da personalidade jurídica e autonomia patrimonial. O marco inicial da pesquisa foi a indagação sobre a possibilidade de aplicação do referido mecanismo apenas diante da hipossuficiência do trabalhador ou se a prévia comprovação de fraude ao credor trabalhista ... -
Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei n. 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas / precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres
[por] A sociedade demanda por regulamentação de segurança em razão das novas tecnologias, seja no plano dos meios ambientes natural, social, artificial ou laboral. A chamada "reforma" trabalhista mitigou direitos antes considerados irrenunciáveis. Nessa nova realidade de transformação das relações sociais e trabalhistas, ... -
O capitalismo contemporâneo e suas transformações: o impacto da terceirização trabalhista
[por] O sistema capitalista de produção, em sua atual fase, rompeu com valores reconhecidos pelo liberalismo clássico e adotados durante o período em que o Estado de Bem-Estar Social prevaleceu nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental. Contando com a força do processo de globalização econômica para propagar ... -
Controle de convencionalidade das leis: o caso Lagos del Campo e seus reflexos na reforma trabalhista brasileira
[por] A teoria do controle de convencionalidade das leis visa compatibilizar as normas internas com as normas internacionais, como se os ordenamentos formassem uma ordem harmônica e coerente. A teoria nasce na França, mas é no Sistema Interamericano de Direitos Humanos que ganha relevância internacional. Desde o ano de ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
Reforma trabalhista no Brasil: direito social internacional e europeu
[por] Considerando a publicação da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual representou a mais importante reforma realizada na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT brasileira, demonstra que a reforma trabalhista em nada se diferencia das práticas realizadas por alguns países membros da OCDE. Metodologia: O critério ...
