Artigo de periódico
Os recursos do INSS sobre as contribuições previdenciárias (sociais) na justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Gunther, Luiz Eduardo | |
| dc.contributor.author | Zornig, Cristina Maria Navarro | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-10T17:12:41Z | |
| dc.date.available | 2017-08-10T17:12:41Z | |
| dc.date.issued | 2002 | |
| dc.identifier.citation | GUNTHER, Luiz Eduardo; ZORNIG, Cristina Maria Navarro. Os recursos do INSS sobre as contribuições previdenciárias (sociais) na justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 19, p. 95-101, 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109137 | |
| dc.description.tableofcontents | Competência constitucional -- Regulamentação legislativa -- Recurso ordinário -- A coisa julgada em relação ao INSS -- Agravo de petição -- Alçada e os recursos do INSS (Lei n. 10.035/00) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 20 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 19 (2002) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1998-12-15;20 | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) | pt_BR |
| dc.title | Os recursos do INSS sobre as contribuições previdenciárias (sociais) na justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 43 e 44 da Lei orgânica da seguridade social, aprovada pela Lei n. 8.212 de 24 de julho de 1991 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114, § 3º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 831 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1102554 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101060 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
Coleção
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