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Artigo de periódico

Novo Código civil: aspectos da capacidade civil e seus reflexos no âmbito trabalhista

dc.contributor.authorRibeiro, Eliane de Carvalho Costa
dc.contributor.authorMonegatto, Regina Dirce Gago de Faria
dc.date.accessioned2017-08-01T18:49:28Z
dc.date.available2017-08-01T18:49:28Z
dc.date.issued2003
dc.identifier.citationRIBEIRO, Eliane de Carvalho Costa. Novo Código civil: aspectos da capacidade civil e seus reflexos no âmbito trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 21, p. 72-77, 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/108572
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 21 (2003)pt_BR
dc.subjectDireitos da personalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectIncapacidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho do menor, Brasilpt_BR
dc.subjectPrescrição trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleNovo Código civil: aspectos da capacidade civil e seus reflexos no âmbito trabalhistapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 7º, IVpt_BR
dc.relation.referencesArt. 5º do Código civil, aprovado pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys664296
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/101097pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406pt_BR

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