Resolução n. 19, de 23 de maio de 2006

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Resolução n. 23, de 25 de agosto de 2006

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2006

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005, criado para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à ...

Resolução

Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2005

Cria grupo de trabalho para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à criação de Varas do Trabalho e à criação ou extinção de cargos e funções gratificadas ...

Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de dezembro de 2010

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 dez. 2010

Dispõe sobre o prazo para tramitação das propostas de anteprojetos de lei que objetivem a criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho, de Varas do Trabalho, de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções comissionadas, bem como a alteração do número de membros dos Tribunais, que impliquem aumento de ...

Ato

Ato n. 154/GDGCA.GP, de 1º de julho de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2005

Prorroga o prazo para o grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005, com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

Artigo de periódico

Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014

Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014

A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...

Ato

Ato n. 161/CSJT.GP.SG, de 5 de agosto de 2011

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 ago. 2011

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 141/CSJT.GP.SG.ASGP, de 6 de outubro de 2010, criado para a elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato

Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005

Institui grupo de trabalho com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

Ato

Ato n. 443, de 20 de junho de 1996

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996

Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...

Ato

Ato n. 126/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2016

Altera a denominação das Seções de Tramitação de Processos, extingue as Seções de Petições vinculadas às Secretarias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas.

Ato

Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009

Adequa a estrutura da lotação de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).