Artigo de periódico
O movimento constitucionalista e a inserção, no seu bojo, dos direitos à seguridade social: manutenção do estado providência como garantia de segurança jurídico-social
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O movimento constitucionalista e a inserção, no seu bojo, dos direitos à seguridade social: manutenção do estado providência como garantia de segurança jurídico-social
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/106755Table of contents
A evolução constitucional, a partir da análise do conceito de constituição -- A institucionalização e organização do poder -- Constitutio Libertatis, constituição e garantia de liberdade -- Constituição e lei fundamental -- O movimento constitucionalista -- O surgimento dos mecanismos de proteção social -- O seu desenvolvimento -- O processo brasileiro -- A importância da manutenção desses mecanismos em seara constitucionalIn
Citation
BORGES, Guilherme Álvares. O movimento constitucionalista e a inserção, no seu bojo, dos direitos à seguridade social: manutenção do estado providência como garantia de segurança jurídico-social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 24, p. 108-130, 2004.See also
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Atualmente, o tema da interpretação constitucional passa a ocupar especial lugar no cenário jurídico. Este fato está motivado, principalmente, pelo fim das ditaduras militares, pelo processo de democratização e pelo paradigma de desenvolvimento econômico nos países latino-americanos, compondo um panorama que dá origem a ... -
Democracia participativa e planejamento estatal: o exemplo do plano plurianual do município de contagem
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Estado, Constituição e direitos sociais
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A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ... -
Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ... -
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