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Artigo de periódico

O desenvolvimento da terceirização e seus marcos normativos

dc.contributor.authorRicha, Morgana de Almeida
dc.date.accessioned2017-06-08T12:29:02Z
dc.date.available2017-06-08T12:29:02Z
dc.date.issued2017-02
dc.identifier.citationRICHA, Morgana de Almeida. O desenvolvimento da terceirização e seus marcos normativos = The outsourcing development and its regulatory frameworks abstract. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 174, p. 87-120, fev. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105419
dc.descriptionInformação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.description.abstract[por] A terceirização é realidade latente no mercado de trabalho atual, expressivo o número de empregos formais constituídos nessa modalidade de contrato. Analisa-se o histórico global do instituto, adentrando principalmente no ideal do toyotismo como alicerce básico para a fundamentação dos conceitos; posteriormente, referencia a evolução no direito brasileiro, os marcos normativos e os passos jurisprudenciais. Prossegue na análise estrutural do Projeto de Lei 4.330/2004, que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes, com vistas a suprir lacunas no ordenamento jurídico nacional. Traça contornos do modelo espanhol e das novas perspectivas, destacado o entendimento jurisprudencial consolidado acerca da terceirização e do reconhecimento da solidariedade direta. Ao final, o assentamento do tema na perspectiva de considerações analíticas do cenário vivenciado.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Outsourcing is a latent reality in the current job market, given a significant number of formal jobs made in this type of contract. The goal of this article is to analyze the global history of the institute, mainly approaching the ideal of toyotism as a basic foundation for the substantiation of the concepts; afterwards, it describes the evolution in Brazilian law, regulatory frameworks and jurisprudence decisions. It continues in the structural analysis of the Bill 4.330/2004, which refers to outsourcing contracts and the labor relation resulting from them, in order to fill gaps in the legal system. The study delineates the Spanish model and new perspectives, outlining the consolidated jurisprudential understanding of outsourcing and of the recognition of direct responsibility. Finally, it draws conclusions on the subject from the perspective of analytical considerations of the context.pt_BR
dc.description.tableofcontentsFundamentos históricos e estruturais da terceirização -- Projeto de lei 4330/2004 -- Contornos de um modelo comparadopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 43, n. 174 (fev. 2017)pt_BR
dc.subjectTerceirização, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceirização, regulamentação, projeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceirização, Espanhapt_BR
dc.titleO desenvolvimento da terceirização e seus marcos normativospt_BR
dc.title.alternativeThe outsourcing development and its regulatory frameworks abstractpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1088538
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105316pt_BR

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