• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O desenvolvimento da terceirização e seus marcos normativos

    Richa, Morgana de Almeida | fev. 2017
    Thumbnail

    PDF (213Kb)

    RVBI
    001088538
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O desenvolvimento da terceirização e seus marcos normativos

    Richa, Morgana de Almeida | fev. 2017
    PDF (213Kb)

    [por] A terceirização é realidade latente no mercado de trabalho atual, expressivo o número de empregos formais constituídos nessa modalidade de contrato. Analisa-se o histórico global do instituto, adentrando principalmente no ideal do toyotismo como alicerce básico para a fundamentação dos conceitos; posteriormente, referencia a evolução no direito brasileiro, os marcos normativos e os passos jurisprudenciais. Prossegue na análise estrutural do Projeto de Lei 4.330/2004, que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes, com vistas a suprir lacunas no ordenamento jurídico nacional. Traça contornos do modelo espanhol e das novas perspectivas, destacado o entendimento jurisprudencial consolidado acerca da terceirização e do reconhecimento da solidariedade direta. Ao final, o assentamento do tema na perspectiva de considerações analíticas do cenário vivenciado.
     
    [eng] Outsourcing is a latent reality in the current job market, given a significant number of formal jobs made in this type of contract. The goal of this article is to analyze the global history of the institute, mainly approaching the ideal of toyotism as a basic foundation for the substantiation of the concepts; afterwards, it describes the evolution in Brazilian law, regulatory frameworks and jurisprudence decisions. It continues in the structural analysis of the Bill 4.330/2004, which refers to outsourcing contracts and the labor relation resulting from them, in order to fill gaps in the legal system. The study delineates the Spanish model and new perspectives, outlining the consolidated jurisprudential understanding of outsourcing and of the recognition of direct responsibility. Finally, it draws conclusions on the subject from the perspective of analytical considerations of the context.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105419
    Notas
    Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho
    Notas de conteúdo
    Fundamentos históricos e estruturais da terceirização -- Projeto de lei 4330/2004 -- Contornos de um modelo comparado
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 174 (fev. 2017)
    Fonte
    RICHA, Morgana de Almeida. O desenvolvimento da terceirização e seus marcos normativos = The outsourcing development and its regulatory frameworks abstract. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 174, p. 87-120, fev. 2017.
    Assunto
    Terceirização, Brasil ; Terceirização, regulamentação, projeto de lei, Brasil ; Terceirização, Espanha
    RVBI
    001088538
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da terceirização no sistema jurídico brasileiro: Projeto de lei n. 4.330/2004 e o retrocesso em matéria de direitos fundamentais 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jun. 2016
      [por] Em uma economia global, hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização, no Brasil, cotejando os limites ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da terceirização no âmbito da administração pública 

      Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017
      [por] Em uma economia global crescente, com políticas neoliberais que propugnam por uma descentralização das responsabilidades da administração pública, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é exatamente aferir a dimensão jurídica do uso da terceirização na administração pública, no Brasil, cotejando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da precarização da relação de trabalho por meio da terceirização: violação do mínimo existencial social 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Natasha Rangel Rosso | jan. 2017
      [por] A temática da terceirização é matéria corrente, numa economia global hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista. O objetivo do presente ensaio é, exatamente, aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização no ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Novo cenário social, econômico e jurisdicional em face das mudanças sugeridas no PL 4.330/2004 

      Galindo, Cleusy Araújo | dez. 2016
      [por] Analisa, em linhas gerais, as mudanças sugeridas no PL 4.330/2004, no âmbito das relações trabalhistas, uma vez que possibilita a generalização plena da terceirização, indo além do que prevê o ordenamento jurídico brasileiro sobre o instituto. Será dado novo enfoque diante da influência da terceirização em outros ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no direito trabalhista brasileiro 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Keller, Raquel Blankenheim de Brito | mar. 2016
      [por] Analisa os argumentos centrais quanto à inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no âmbito empresarial, tendo em vista sua incompatibilidade com os princípios eivados na Constituição Federal. A pesquisa se desenvolveu, especificamente, por meio da análise do Projeto de Lei 4.330/04, que visa a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O Projeto de lei nº 4.330/04 sobre terceirização e a infinitização da prestação de serviços: indo contra os princípios da proteção ao trabalhador e da proibição do retrocesso social 

      Estrada, Manuel Martín Pino | ago. 2016
      [por] O Projeto de Lei nº 4.330/04 vai além da terceirização, provocando um retrocesso no âmbito dos direitos conquistados pelos trabalhadores, apesar de os seus defensores dizerem o contrário, indo contra os princípios da proteção do trabalhador e da proibição do retrocesso social.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos 

      Basso, Guilherme Mastrichi | dez. 2008
      [por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O Projeto de lei n. 4.330/2004 (atual PLC n. 30/2015) e a terceirização das atividades pelas empresas 

      Schäfer, José Orlando | set. 2015
      Analisa o instituto jurídico da terceirização das atividades pelas empresas e se explicita os limites em que ele está regulamentado, atualmente, no Direito brasileiro. Examina as transformações que estão sendo preconizadas aos atuais limites estabelecidos à terceirização, seja pelo Projeto de Lei n. 4.330/2004, aprovado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Projeto de regulamento da terceirização trabalhista: o maniqueísmo ideológico e o oportunismo político no debate jurídico 

      Pinto, José Augusto Rodrigues | jul. 2015
      Uma das grandes razões da angústia humana é a incapacidade de dar soluções, sem criar problemas. A terceirização é ótimo exemplo dessa incapacidade. Figura chegada ao Brasil lá pelos fins do século passado com a proposta de dar solução econômica a um novo formato de produção tecnológica, seu estudo em nosso meio jurídico ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratante 

      Mendes, Lorena Lopes Freire | jun. 2019
      [por] A terceirização de serviços apresenta-se como uma ferramenta de gestão na busca de uma maior eficiência no setor público. Traça a importância do dever jurídico de fiscalizar a execução dos contratos de terceirização, imputável ao Poder Público contratante, notadamente em relação ao cumprimento dos direitos dos ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.