Artigo de periódico
Análise da possibilidade da extensão legal da estabilidade provisória da empregada gestante ao genitor de recém-nascido
| dc.contributor.author | Barboza, Gilka Maria Santos | |
| dc.date.accessioned | 2017-06-08T12:10:32Z | |
| dc.date.available | 2017-06-08T12:10:32Z | |
| dc.date.issued | 2017-02 | |
| dc.identifier.citation | BARBOZA, Gilka Maria Santos. Análise da possibilidade da extensão legal da estabilidade provisória da empregada gestante ao genitor de recém-nascido = Analysis of the possibility of the legal extension of provisional stability from pregnant employed to the newborn's parent. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 174, p. 197-214, fev. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105390 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a necessidade de garantir a estabilidade no emprego ao trabalhador de cuja companheira esteja grávida e desprovida de fonte de renda, a fim de que aquele tenha garantido, por lei, a sua renda mensal durante o período que se inicia com a descoberta da gravidez e que se encerra cinco meses após o parto. As recorrentes transformações no formato e na conduta das famílias brasileiras, consequentemente, geram a necessidade de atualização da legislação para se atender às mudanças. Para tanto, considerou-se que a extensão de garantia provisória ao emprego trará mais segurança e estímulo para continuar desempenhando suas funções num momento tão delicado e de muitas mudanças, que envolve o nascimento de um filho, enquanto que a perda do emprego poderia ocasionar várias dificuldades, inclusive no tocante às despesas que o novo ente trará para a família. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article aims to analyze the need to ensure job security for workers whose partner is pregnant and devoid of source of income, so that he has guaranteed, by law, your monthly income during the period that begins with the discovery pregnancy and ending five months after pregnancy. The applicants changes in form and behavior of Brazilian families consequently may generate the need to amend legislation to meet changing. Therefore, it was considered that the extension of provisional guarantee employment will bring more security and stimulus to continue performing their functions at this sensitive time and a lot of changes, involving the birth of a child, while the job loss could cause several difficulties, including in relation to costs that the new entity will bring to the family. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Das estabilidades trabalhistas -- Espécies de estabilidades trabalhistas -- Da estabilidade jurídica materna como parâmetro para a paterna: da necessária extensão. Normas brasileiras de proteção à criança. Das alterações legislativas e judiciais pertinentes à matéria | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 174 (fev. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade provisória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregado, estabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Gestante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pais e filhos, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Análise da possibilidade da extensão legal da estabilidade provisória da empregada gestante ao genitor de recém-nascido | pt_BR |
| dc.title.alternative | Analysis of the possibility of the legal extension of provisional stability from pregnant employed to the newborn's parent | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1088812 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105316 | pt_BR |
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