• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Liberdade sindical: uma contribuição à reforma sindical

    Menezes, Cláudio Armando Couce de | jun. 2005
    Thumbnail

    PDF (260Kb)

    RVBI
    000735381
    Collections
    • Artigos9450

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Liberdade sindical: uma contribuição à reforma sindical

    Menezes, Cláudio Armando Couce de | jun. 2005
    PDF (260Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105386
    Table of contents
    Liberdade sindical individual. Liberdade sindical coletiva: Livre exercício do direito sindical na empresa
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 26 (jan./jun. 2005)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 8º
    Citation
    MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Liberdade sindical: uma contribuição à reforma sindical. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 119-123, jan./jun. 2005.
    Subject
    Liberdade sindical, Brasil ; Sindicato, Brasil
    RVBI
    000735381
    Collections
    • Artigos9450

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso 

      Viana, Márcio Túlio | 2004
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos 

      Lebre, Eduardo Antonio Temponi | dez. 2023
      [por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos? 

      Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) 

      Silva, Gabriela Costa e | out. 2019
      [por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      CLT 70 anos: legislação sindical 110 anos 

      Arouca, José Carlos | set. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (des)organização sindical brasileira 

      Romita, Arion Sayão | jun. 2007
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988 

      Medeiros, Marcos da Silva | 2015
      Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção contra condutas anti-sindicais: atos anti-sindicais, controle contra discriminação e procedimentos anti-sindicais 

      Menezes, Cláudio Armando Couce de | ago. 2005
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A contribuição sindical como garantia de não proliferação de entes sindicais: a validação finalística do instituto perante a liberdade sindical 

      Parrila, Evandro; Alves, Ricardo de Paula | dez. 2004
      Visa a outorgar uma contribuição ao direito pátrio no que se refere ao instituto "contribuição sindical" como tributo, dentro de uma perspectiva de enfoque genérico quanto a três pontos essenciais: natureza jurídica, necessidade de lei complementar para veiculação de normas gerais e o cumprimento da finalidade legalmente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As implicações da lei da reforma trabalhista nos sindicatos 

      Almeida, Renato Rua de | abr. 2018

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58646 documents.