Artigo de periódico
Proteção contra condutas anti-sindicais: atos anti-sindicais, controle contra discriminação e procedimentos anti-sindicais
Artigo de periódico
Proteção contra condutas anti-sindicais: atos anti-sindicais, controle contra discriminação e procedimentos anti-sindicais
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3757Notas
Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 17. RegiãoNotas de conteúdo
Proteção contra conduta anti-sindical e discriminatória: foro sindical, prática desleal, ato de discriminação, ato de ingerência -- Agentes da conduta anti-sindical -- Casos tipificadores de atos anti-sindicais -- Mecanismo de tutela -- Aspectos processuais: competência, prova e onus probandiFonte
MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Proteção contra condutas anti-sindicais: atos anti-sindicais, controle contra discriminação e procedimentos anti-sindicais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 2, p. 44-53, maio/ago. 2005.Veja também
-
A proteção específica dos representantes dos trabalhadores contra condutas antissindicais
Pimenta, Raquel Betty de Castro | abr. 2015[por] Estuda a proteção específica dos dirigentes sindicais contra condutas antissindicais praticadas pelo empregador existente no ordenamento jurídico brasileiro, examinando o direito fundamental à liberdade sindical frente aos empregadores. Evidenciado o papel relevante do sindicato para a criação, evolução e preservação ... -
Repressão penal dos atos antissindicais
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da; Lima, Firmino Alves | dez. 2010[por] Trata da repressão dos atos antissindicais por meio de uma tutela penal específica, como forma de garantir o pleno exercício da liberdade sindical. Aborda a liberdade sindical e define os atos antissindicais. Posteriormente, destaca a importância de uma tutela penal adequada para a proteção da liberdade sindical, ... -
A repressão dos atos antissindicais na ótica da OIT
Lima, Firmino Alves | jun. 2015[por] Expõe as principais preocupações da Organização Internacional do Trabalho sobre os atos antissindicais. Apresenta, inicialmente, uma breve explanação sobre a liberdade sindical e as medidas mais comuns para sua proteção, bem como o conceito de ato antissindical. Posteriormente, aponta as principais situações relatadas ... -
Práticas antissindicais: o papel da OIT e do judiciário
Gacek, Stanley Arthur | ago. 2014 -
Uma incursão no sistema de proteção do trabalhador sindicalizado contra as práticas antissindicais
Kaufmann, Marcus de Oliveira | jun. 2002 -
Análise tributária da extinção da compulsoriedade da tributação sindical pela reforma trabalhista
Souza, Roberta de Oliveira | set. 2018[por] Considerando que a relação que liga o trabalhador ao seu empregador é, antes de tudo, uma relação de poder, explicita e analisa a constitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória sob um viés tributário e constitucionalizado, tendo em vista a imprescindibilidade de um sistema sindical coeso para a ... -
O combate às práticas desleais: uma perspectiva comparada das relações coletivas de trabalho
Kaufmann, Marcus de Oliveira | set. 2009[por] A liberdade sindical, em seu aspecto coletivo, é um traço elementar do direito fundamental do homem protegido e resguardado pelos números mágicos "87 e 98" de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a práticas antissindicais que afetem a concretização da liberdade sindical coletiva se ... -
Antissindicalidade brasileira na perspectiva da OIT: os casos do Comitê de Liberdade Sindical
Nicoladeli, Sandro Lunard; Iantas, Isabel Ceccon | fev. 2024[por] Analisa os casos em que o Brasil foi denunciado no Comitê de Liberdade Sindical (CLS) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), levando em consideração as décadas em que se deram, os regimes políticos vigentes, os estados e categorias envolvidas, bem como quais atos antissindicais denunciados. A OIT visa a ... -
Informe sobre protección contra la discriminación antissindical
Mannrich, Nelson | dez. 2007[por] Embora o Brasil não tenha ratificado a Convenção n. 87, da OIT, a legislação brasileira contém inúmeros dispositivos antidiscriminatórios, seja no âmbito constitucional, seja infraconstitucional. Por outro lado, observam-se na legislação normas contra a discriminação, mesmo porque o Brasil ratificou Convenções da ... -
La llamada "representación legal inespecífica" y la acción de reinstalación en el puesto de trabajo
Tamagno, Lucas F. | jun. 2011[por] Analisa a problemática da dispensa daquele trabalhador que, sem ocupar formalmente um cargo eletivo de dirigente sindical, exerce uma atividade de representação coletiva de fato, sujeitando-se, enquanto tal, a medidas de represália patronal. A jurisprudência laboral argentina tem admitido que estes empregados recebam ...