[por] A literatura brasileira revela que a percepção da sociedade sobre o sistema judicial sempre foi a de uma estrutura dispendiosa, elitista e injusta, que restringe o acesso à justiça dos mais pobres para perpetuar privilégios que remontam à nossa formação colonial. O patrimonialismo, legado das capitanias hereditárias, ...

[por] Estuda o direito sindical no autoritarismo de um dos principais autores do pensamento social brasileiro, Francisco José Oliveira Vianna. Apresenta um breve contexto do período colonial, imperial e da primeira República, que teve como um de seus "intérpretes" Oliveira Vianna. Trata de obras do autor, como "Populações ...

[por] Explicita como o trabalho escravo, sobretudo no Brasil, ofende a dignidade humana dos cidadãos subjugados a tal condição, situação inadmissível na conjuntura de um Estado Democrático de Direito. O texto apresenta um breve escorço histórico a respeito da escravidão do período colonial e imperial no Brasil. Em seguida, ...

A prática diária somada à revisitação na doutrina sobre o conceito do princípio da adaptabilidade deu ensejo a este artigo. Busca-se melhor exame sobre as possíveis formas de ampliar o potencial de aplicação do referido princípio, a fim de minimizar a morosidade processual ora existente e, ainda, avaliar a possibilidade ...

[por] Analisa o instituto da mediação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e sua característica como política pública alternativa de resolução de litígios, suas convergências e finalidades próprias, tendo em vista a crise de insuficiência do Poder Judiciário para disciplinar e solucionar os conflitos derivados ...