Artigo de periódico
Pequena história da magistratura trabalhista brasileira no período colonial
Artigo de periódico
Pequena história da magistratura trabalhista brasileira no período colonial
[por] Analisa a constituição e desenvolvimento da magistratura brasileira a partir da análise histórica direcionada ao período específico do Brasil-Colônia, detectando as características do grupo de magistrados a partir da política levada a termo pela metrópole com vistas à dominação do território além-mar pelo uso do poder, em especial, do Judiciário. [eng] This study examines the formation and development of the Brazilian judiciary from the historical analysis targeted to the specific period of the Brazil-Colony, detecting the characteristics of the group of judges from the policy carried out by the metropolis with a view to the domination of territory across the sea by the use of power, especially the Judiciary.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105194Notas
Apresenta quadro com a ocupação dos acusados nas rebeliões de 1789, 1798 e 1817In
Fonte
CAPLAN, Luciana. Pequena história da magistratura trabalhista brasileira no período colonial = A little history of the brazilian labor judiciary in the colonial age. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 33, p. 133-151, jul./dez. 2008.Veja também
-
O julgamento da ovelha: a história do acesso à justiça na literatura brasileira
[por] A literatura brasileira revela que a percepção da sociedade sobre o sistema judicial sempre foi a de uma estrutura dispendiosa, elitista e injusta, que restringe o acesso à justiça dos mais pobres para perpetuar privilégios que remontam à nossa formação colonial. O patrimonialismo, legado das capitanias hereditárias, ... -
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
O direito sindical no autoritarismo de Oliveira Vianna
[por] Estuda o direito sindical no autoritarismo de um dos principais autores do pensamento social brasileiro, Francisco José Oliveira Vianna. Apresenta um breve contexto do período colonial, imperial e da primeira República, que teve como um de seus "intérpretes" Oliveira Vianna. Trata de obras do autor, como "Populações ... -
Racismo estrutural: os impactos sociais na relação de trabalho
[por] A dimensão da discriminação racial no Brasil tem seu aspecto diretamente relacionado com o contexto histórico e as políticas públicas adotadas pelo país no período pós-abolição, que instituiu um processo de dominação social e impediu que os negros pudessem ter acesso a trabalho digno e condições mínimas existenciais. ... -
O trabalho escravo no Brasil em detrimento da dignidade humana
[por] Explicita como o trabalho escravo, sobretudo no Brasil, ofende a dignidade humana dos cidadãos subjugados a tal condição, situação inadmissível na conjuntura de um Estado Democrático de Direito. O texto apresenta um breve escorço histórico a respeito da escravidão do período colonial e imperial no Brasil. Em seguida, ... -
Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: abordagem histórica e alguns pressupostos teóricos
[por] Versa sobre o trabalho escravo contemporâneo. Tem como ponto de partida a discussão sobre a complexidade conceitual do trabalho escravo sob diferentes abordagens. Pressupõe que o sentido da escravidão deve ser analisado levando em conta o caráter de sua própria historicidade, buscando a adequada compreensão deste ... -
O princípio da adaptabilidade e sua aplicação no processo do trabalho
A prática diária somada à revisitação na doutrina sobre o conceito do princípio da adaptabilidade deu ensejo a este artigo. Busca-se melhor exame sobre as possíveis formas de ampliar o potencial de aplicação do referido princípio, a fim de minimizar a morosidade processual ora existente e, ainda, avaliar a possibilidade ... -
A preservação da memória da justiça do trabalho no Brasil: da menoridade à emancipação
O acervo da Justiça do Trabalho detém valor inestimável para a preservação da memória social da nação, pois registra o rito de passagem de uma mentalidade colonial e autoritária para horizontes de emancipação e libertação, construindo espaços de imbricamento da justiça comutativa com a justiça distributiva. A documentação ... -
O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiro
[por] Analisa o instituto da mediação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e sua característica como política pública alternativa de resolução de litígios, suas convergências e finalidades próprias, tendo em vista a crise de insuficiência do Poder Judiciário para disciplinar e solucionar os conflitos derivados ... -
A vivência das mulheres na carreira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades
[por] Desde o processo de redemocratização do Brasil, com o advento da Constituição de 1988, tem ocorrido o ingresso, em maior número, das mulheres na carreira da magistratura. Especialmente no caso da magistratura do trabalho, o incremento da presença feminina foi substancial, chegando a 51,1%. No entanto, a análise ...
