Artigo de periódico
A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalho
Artigo de periódico
A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalho
[por] Analisa a responsabilidade civil sob o enfoque da teoria da perda de uma chance, demonstrando com isso o ciclo evolutivo do instituto e sua admissibilidade pela doutrina e jurisprudência brasileiras. O trabalho é dividido em três capítulos, sendo que no primeiro aborda-se uma visão geral do instituto da responsabilidade civil, apresentando sua evolução, conceito, pressupostos e classificações, bem como as causas excludentes de causalidade e ilicitude. Em momento seguinte aduz-se a teoria da perda de uma chance, sua natureza jurídica, modalidades e aplicabilidade pelo judiciário brasileiro. Traz-se a aplicação da teoria em apreço pelos tribunais trabalhistas, com ênfase na analise do Recurso Ordinário 01533-2007112-03-00-517, decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais onde a teoria foi aplicada corretamente. [eng] This study analyzes the liability from the standpoint of the theory of loss of chance, thereby demonstrating the life cycle of the institute and its admissibility by the Brazilian doctrine and jurisprudence. The work is divided into three chapters, the first se do that covers up an overview of the liability institute, with its evolution, concept, assumptions and ratings as well as the exclusive cause of causality and illegality. Next time theory is adduced from the loss of a chance, legal status, terms and applicability by the Brazilian judiciary. Brings up the application of the theory under consideration by the labor courts, with emphasis on the analysis of the Regular Appeal No. 01533-2007112-03-00-517, decision of 7th class of Mines Regional Labor Court general where theory was applied correctly.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105193Notes de contenu
Responsabilidade civil: Pressupostos da responsabilidade civil. Ação ou omissão. Dano. Nexo causal entre ação/omissão e dano. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Excludentes de ilicitude -- O direito brasileiro e a teoria da perda de uma chance: Natureza jurídica. A teoria da perda de uma chance no Brasil e sua aplicabilidade. Categorias ou modalidades. Chances sérias e reais. Aplicabilidade da teoria nos tribunais brasileiros -- A teoria da perda de uma chance aplicada no direito do trabalho: A aceitabilidade da perda de uma chance pela justiça do trabalhoIn
Source
OLIVEIRA, Patrícia Cibelle Alves de. A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalho = Theory of a chance lost and liability in labor law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 173, p. 35-57, jan. 2017.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A indenização pela perda do tempo como dano autônomo no direito do trabalho
[por] Investiga a possibilidade de indenização pela perda de tempo no âmbito das relações trabalhistas, a partir da análise das formulações teóricas que embasam a necessidade de compensar a perda de tempo como um dano autônomo. Inicialmente, aborda as teorias do desvio produtivo do consumidor, destacando a importância ... -
A teoria do risco e a responsabilidade civil do empregador quando da ocorrência do acidente do trabalho
[por] A ciência jurídica se apresenta em uma nova fase, adaptando conceitos e modificando normas. Deixa-se de lado uma postura individualista para voltar-se a um panorama em que o sujeito de direitos e deveres está enquadrado em uma sociedade e deve possuir uma postura mais social. Nesse cenário é que se debate acerca ... -
Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho
[por] Reflete a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos ... -
A (ir)responsabilização trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral: uma análise jurisprudencial
[por] Analisa a responsabilidade trabalhista do sucessor da delegação do serviço notarial e registral. Tal questão mostra-se pertinente, uma vez que o instituto da sucessão trabalhista opera-se, em suma, quando há substituição do empregador, com mudança na propriedade da empresa ou alteração na sua estrutura jurídica, ... -
Dano moral decorrente de acidente do trabalho
[por] Na esfera do processo do trabalho são acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho. Por isso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre os mais recentes estudos a respeito da responsabilidade civil em casos de acidente do trabalho e o dano moral, com a análise ... -
A reclamação constitucional como sucedâneo recursal: o "problema" entre a identidade material de ações de controle concentrado de constitucionalidade e temas de repercussão geral
[por] A adoção do sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 visou racionalizar o sistema judicial, trazendo, na teoria, economia processual, com celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. O intuito do legislador, ao incluir o artigo 927 do Código de processo civil, foi explicitar a obrigatoriedade ... -
O novo Código de processo civil: desconsideração da personalidade jurídica e a penhora on-line no processo do trabalho
[por] Analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua normatização processual pela Lei 13.105/2015 novo Código de Processo Civil, até então inexistente de forma expressa no ordenamento jurídico e sua aplicação prática na justiça do trabalho, principalmente mediante a utilização da ferramenta ... -
Acidentes de trabalho em massa: responsabilidade civil do empregador na reparação do dano moral coletivo
[por] As novas formas de organização do trabalho têm sido responsáveis pela massificação dos sinistros laborais. O acidente de trabalho não atinge apenas a vítima: projeta-se em sua família e tem reverberações emocionais e econômicas na sociedade como um todo. Nesses casos, doutrina e jurisprudência têm debatido qual das ...
