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Artigo de periódico

A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalho

dc.contributor.authorOliveira, Patrícia Cibelle Alves de
dc.date.accessioned2017-06-01T12:12:59Z
dc.date.available2017-06-01T12:12:59Z
dc.date.issued2017-01
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Patrícia Cibelle Alves de. A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalho = Theory of a chance lost and liability in labor law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 173, p. 35-57, jan. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105193
dc.description.abstract[por] Analisa a responsabilidade civil sob o enfoque da teoria da perda de uma chance, demonstrando com isso o ciclo evolutivo do instituto e sua admissibilidade pela doutrina e jurisprudência brasileiras. O trabalho é dividido em três capítulos, sendo que no primeiro aborda-se uma visão geral do instituto da responsabilidade civil, apresentando sua evolução, conceito, pressupostos e classificações, bem como as causas excludentes de causalidade e ilicitude. Em momento seguinte aduz-se a teoria da perda de uma chance, sua natureza jurídica, modalidades e aplicabilidade pelo judiciário brasileiro. Traz-se a aplicação da teoria em apreço pelos tribunais trabalhistas, com ênfase na analise do Recurso Ordinário 01533-2007112-03-00-517, decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais onde a teoria foi aplicada corretamente.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This study analyzes the liability from the standpoint of the theory of loss of chance, thereby demonstrating the life cycle of the institute and its admissibility by the Brazilian doctrine and jurisprudence. The work is divided into three chapters, the first se do that covers up an overview of the liability institute, with its evolution, concept, assumptions and ratings as well as the exclusive cause of causality and illegality. Next time theory is adduced from the loss of a chance, legal status, terms and applicability by the Brazilian judiciary. Brings up the application of the theory under consideration by the labor courts, with emphasis on the analysis of the Regular Appeal No. 01533-2007112-03-00-517, decision of 7th class of Mines Regional Labor Court general where theory was applied correctly.pt_BR
dc.description.tableofcontentsResponsabilidade civil: Pressupostos da responsabilidade civil. Ação ou omissão. Dano. Nexo causal entre ação/omissão e dano. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Excludentes de ilicitude -- O direito brasileiro e a teoria da perda de uma chance: Natureza jurídica. A teoria da perda de uma chance no Brasil e sua aplicabilidade. Categorias ou modalidades. Chances sérias e reais. Aplicabilidade da teoria nos tribunais brasileiros -- A teoria da perda de uma chance aplicada no direito do trabalho: A aceitabilidade da perda de uma chance pela justiça do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 43, n. 173 (jan. 2017)pt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectDano (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleA teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalhopt_BR
dc.title.alternativeTheory of a chance lost and liability in labor law.pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001088357
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105071pt_BR

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Nome:
2017_oliveira_patricia_teoria_ ...
Tamanho:
563Kb
Formato:
PDF
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