Artigo de periódico
Conferência de abertura do I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da 15. Região
Artigo de periódico
Conferência de abertura do I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da 15. Região
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/104599Fonte
MELLO, Marco Aurélio. Conferência de abertura do I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da 15. Região. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 39, p. 85-93, jul./dez. 2011.Veja também
-
Crise econômica, despedimentos e alternativas para a manutenção dos empregos
Nascimento, Amauri Mascaro | jan. 2009Crise econômica é um fenômeno episódico. Tem várias dimensões. Anda de mãos dada com as variações do sistema econômico mundial, nacional e empresarial e, por consequência, com o problema dos empregos e a necessidade da sua manutenção. Assim, é companheira, por mais que se queira evitá-la, do Direito do Trabalho. É correta ... -
A reforma sindical de Lula
Zylberstajn, Hélio | set. 2005Descreve os elementos da reforma na legislação trabalhista que o Presidente Lula enviou ao Congresso Brasileiro. Antes de examinar o projeto, o autor oferece uma breve descrição das principais características do sistema brasileiro de relações de trabalho: os sindicatos de trabalhadores e seu financiamento, os sindicatos ... -
O dragão chinês: dumping social e relações de trabalho na China
Peres, Antonio Galvão | abr. 2006A conhecida obra de KAFKA da qual foi colhida a passagem em epígrafe confronta as práticas da colônia penal com as coisas do estrangeiro. Em certa medida, isto ocorre em larga escala com as críticas ao modelo político-econômico chinês. Nessa paráfrase atual, a China põe-se no lugar da colônia e, os estrangeiros, no lugar ... -
Temores e importância da aprovação da convenção da OIT sobre término da relação de trabalho
Souza, Fernanda Amabile Marinho de | fev. 2009No dia 14 de fevereiro de 2008, observando a disposição da segunda parte do art. 84, VIII da Constituição Federal de 1988, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional para referendo, a Convenção sobre o término da relação de trabalho, Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho. A iniciativa do Presidente ... -
Relações coletivas de trabalho entre a mudança e a conservação: perscrutando o projeto de Emenda constitucional 369 e o anteprojeto de Lei da reforma sindical
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | set. 2005O objetivo deste trabalho é a análise, do ponto de vista interno, do Projeto de Emenda Constitucional de 369/2005, enviado pelo Governo Lula ao Congresso Nacional, bem como do Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais negociado no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho. É enfatizado o enfoque das Relações Coletivas de ... -
O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional
Zwicker, Igor de Oliveira | fev. 2024Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ... -
Trabalhando sem medo: alguns argumentos em defesa da Convenção n. 158 da OIT
Viana, Márcio Túlio | dez. 2007[por] Os movimentos da Terra sobre si mesma e em volta do Sol hoje se repetem, mais do que nunca, dentro de seu próprio corpo. Homens, máquinas, empresas, políticas, produtos - tudo gira, muda e envelhece muito mais rapidamente do que antes. Nesse mundo de incertezas, um dos piores riscos é o desemprego. Além de tirar o ... -
Inflexão política e regulamentação das relações laborais: um caminhar em descompasso com a história e com a gênese do direito do trabalho
Luz, Fabiano Fernandes | dez. 2021A análise do cenário político e social, é de extrema importância para viabilizar a ponderação sobre o que vem acontecendo com o direito do trabalho, não apenas no Brasil, como também no mundo inteiro. Num primeiro momento, apontamos os acontecimentos que antecederam o atual governo, tendo como corte histórico o caminhar ... -
A política europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho?
Schwarz, Rodrigo Garcia | dez. 2008Analisa o ponto de partida, e sua repercussão, das reflexões, propostas e indicações apresentadas à opinião pública europeia através do "Livro Verde" (Modernizar o Direito do Trabalho para Enfrentar os Desafios do Século XXI), atingindo uma melhor compreensão do conceito de "flexissegurança", introduzido por esta obra ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...