Artigo de periódico
Conferência de abertura do I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da 15. Região
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Conferência de abertura do I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da 15. Região
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/104599In
Citation
MELLO, Marco Aurélio. Conferência de abertura do I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da 15. Região. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 39, p. 85-93, jul./dez. 2011.See also
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A reforma sindical de Lula
Descreve os elementos da reforma na legislação trabalhista que o Presidente Lula enviou ao Congresso Brasileiro. Antes de examinar o projeto, o autor oferece uma breve descrição das principais características do sistema brasileiro de relações de trabalho: os sindicatos de trabalhadores e seu financiamento, os sindicatos ... -
O dragão chinês: dumping social e relações de trabalho na China
A conhecida obra de KAFKA da qual foi colhida a passagem em epígrafe confronta as práticas da colônia penal com as coisas do estrangeiro. Em certa medida, isto ocorre em larga escala com as críticas ao modelo político-econômico chinês. Nessa paráfrase atual, a China põe-se no lugar da colônia e, os estrangeiros, no lugar ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Temores e importância da aprovação da convenção da OIT sobre término da relação de trabalho
No dia 14 de fevereiro de 2008, observando a disposição da segunda parte do art. 84, VIII da Constituição Federal de 1988, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional para referendo, a Convenção sobre o término da relação de trabalho, Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho. A iniciativa do Presidente ... -
O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional
Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ... -
Relações coletivas de trabalho entre a mudança e a conservação: perscrutando o projeto de Emenda constitucional 369 e o anteprojeto de Lei da reforma sindical
O objetivo deste trabalho é a análise, do ponto de vista interno, do Projeto de Emenda Constitucional de 369/2005, enviado pelo Governo Lula ao Congresso Nacional, bem como do Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais negociado no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho. É enfatizado o enfoque das Relações Coletivas de ... -
Sustentabilidade: Justiça do Trabalho Rio+20
[por] Expõe a síntese de projetos e atividades apresentados pela Justiça do Trabalho brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, realizada no Rio de Janeiro. -
Inflexão política e regulamentação das relações laborais: um caminhar em descompasso com a história e com a gênese do direito do trabalho
A análise do cenário político e social, é de extrema importância para viabilizar a ponderação sobre o que vem acontecendo com o direito do trabalho, não apenas no Brasil, como também no mundo inteiro. Num primeiro momento, apontamos os acontecimentos que antecederam o atual governo, tendo como corte histórico o caminhar ...
