A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ...

Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ...

[por] O artigo é resultado de uma compreensão filosófica do direito processual do trabalho, notadamente da sentença trabalhista, tomando-se por teoria da base a hermenêutica filosófica gadameriana. O objetivo é preclaro: sustentar que o magistrado que colhe a prova em processo é o indicado (filosoficamente) a prolatar a ...

Compara leis contemporâneas com as idéias do direito do trabalho para ver se há sintonia ou assimetria entre os dois planos do conhecimento. E, por esse meio, concluir se há desajuste entre o sistema legal e a dogmática jurídica, se há impactos não inteiramente absorvidos e se há uma curva de inflexão pendendo mais para um lado.

O objeto se vincula ao trato do declínio histórico do clássico Direito do Trabalho na administração do "conflito" entre capital e trabalho, contextualizando-o no processo de globalização e de reestruturação produtiva, ao tempo em que se destaca, nesse propósito, a sua crescente ineficácia na tutela e na proteção do ...